Formulação de políticas públicas para combater o trabalho infantil será tema de curso no MP

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No dia 12 de junho, data alusiva ao dia mundial de combate ao trabalho realizado por crianças e adolescentes, o Ministério Público estadual realizará, a partir das 14h, o “Curso de Formação em Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Infantil”. O curso contará com a palestra do procurador do Trabalho Rafael Dias Marques e é voltado para capacitar membros e servidores do MP, juízes de Direito e do Trabalho, conselheiros de Direitos e Tutelares, secretários municipais, técnicos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa) e do Fórum Baiano de Aprendizagem (Fobap), estudantes e demais interessados no tema.

Durante o curso, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) em parceria com o Centro de Aperfeiçoamento e Estudos Funcionais (Ceaf), será lançado o vt da campanha do MP de combate ao trabalho infantil. Para a promotora de Justiça Márcia Rabelo, o curso terá aspectos de grande relevância “porque capacitará os membros do MP e os agentes que compõem os dois fóruns voltados à temática para darem efetividade às normas legais de combate ao trabalho infantil em ações práticas, mediante a formulação de políticas públicas”.

Ato Público contra o trabalho infantil

No mesmo dia, das 8 às 12, será realizado um Ato Público contra o trabalho infantil promovido pelo FETIPA, do qual o MP da Bahia atualmente é presidente. O Ato, que tem como objetivo divulgar boas práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos da população infanto-juvenil, acontecerá no Ginásio Poliesportivo do bairro de Cajazeiras, onde serão oferecidas oficinas, atividades de lazer e apresentação cultural.

Fonte:MP-BA
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