Fux pode suspender juiz de garantias a partir do dia 20 de janeiro

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A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de adiar por seis meses a aplicação da regra do juiz de garantias não deve colocar ponto final na discussão, informa reportagem do jornal O Globo.

Toffoli tomou a decisão no recesso da Corte, quando apenas causas urgentes são julgadas. A partir do dia 20, o vice-presidente, Luiz Fux, assumirá o plantão. A interlocutores, ele já disse que é contra a norma. A expectativa é que, no comando do tribunal, ele tome nova decisão —suspenda apenas, por exemplo, a validade da regra, sem estipular prazo.

Antes de decidir, Toffoli telefonou para Fux para conversar sobre o assunto. O presidente sabe que seu vice é contra a regra do juiz de garantias. Ainda assim, concedeu uma liminar considerando a norma constitucional e adiando a data de aplicação. Essa decisão pode melindrar a relação entre os dois, na avaliação de um ministro ouvido reservadamente pelo Globo.

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