Bancada de oposição cobra posicionamento de Roberto Torres sobre solicitação de empréstimo de R$15 milhões da prefeitura de Alagoinhas

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A nova solicitação de autorização de empréstimo feita pela prefeitura de Alagoinhas à Câmara de Vereadores já começa a gerar discussões pela cidade. De um lado apoiadores do governo Joaquim Neto defendem sua aprovação como forma de garantir investimentos na cidade, do outro a oposição questiona a concessão de um empréstimo em ano de eleição.

A prefeitura quer contrair R$ 15 milhões junto ao Banco CAIXA. Esse valor, segundo o governo, será utilizado em obras de pavimentação e drenagem no Barreiro, em Santa Terezinha, no Riacho da Guia e no distrito de Boa União. O problema crônico da drenagem do Silva Jardim consumirá R$800 mil do montante. O Governo Federal já destinou cerca de R$ 2 milhões para a solução definitiva dos alagamentos na região, em outra administração municipal, mas a utilização desses recursos apresentou irregularidades, segundo relatório da Controladoria Geral da União- CGU, que deu a obra como inconclusa, embora todo o recurso disponível tenha sido utilizado.

Na última quinta-feira(27), o presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, Roberto Torres, quando questionado pela bancada do Programa Primeira Mão sobre seu posicionamento diante da solicitação deste empréstimo, afirmou que ficaria neutro. Posição diferente da que tomou ano passado, diante de uma solicitação de empréstimo do mesmo governo, naquela oportunidade no valor de R$ 35 milhões. Apoiado em dois pareceres, um da Comissão de Orçamento da Casa e outro da própria assessoria jurídica da Câmara, ele arquivou o pedido da prefeitura.

Após a declaração de Roberto no programa, que foi repercutido por este site News Infoco(veja aqui), a bancada de oposição nos enviou uma nota cobrando um posicionamento claro do presidente Roberto Torres sobre a matéria, principalmente no tocante ao pedido de urgência urgentíssima solicitado pelo executivo, o que aceleraria todo o processo. Eles se queixam que esta suposta neutralidade, acaba por beneficiar o executivo. A bancada de oposição na Câmara Municipal é formada pelos vereadores Anderson Baqueiro, João Henrique Paolilo, Caio Ramos, Thor de Ninha, Luciano Sérgio, Darlan Lucena e Luciano Almeida.

Veja a nota escrita pela bancada de oposição e enviada para este site News Infoco:

EMPRÉSTIMO DE 15 MILHÕES: BANCADA DE OPOSIÇÃO COBRA POSICIONAMENTO DO PRESIDENTE ROBERTO TORRES

A bancada de oposição, após analise do pedido de empréstimo feito pelo prefeito Joaquim Neto, cobram do presidente da câmara municipal, Roberto Torres, um posicionamento. Ele precisa dizer se aceita ou não o projeto em caráter de urgência urgentíssima. Em nota recente a imprensa, o presidente informou que será imparcial com o pedido.

Até o presente momento, Roberto Torres não se posicionou sobre aceitar ou não o projeto em caráter de urgência, e manter-se “em silêncio”, significa aceitar o que foi enviado pelo prefeito, o que mostra uma determinada tendência em relação a matéria, que é bem diferente de imparcialidade.

Esperamos que Roberto Torres, se posicione em relação ao assunto, mantendo a sua ética e imparcialidade mostrada até agora na condução das demandas da casa legislativa, cumprindo assim o regimento interno da casa.

A Solicitação de Empréstimo

No mês de fevereiro deste ano, o prefeito de Alagoinhas encaminhou um projeto de lei solicitando a aprovação de um empréstimo no valor de 15 milhões de reais, para realizar obras de saneamento e infraestrutura em caráter de urgência urgentíssima.

Entretanto, alguns pontos chamam a atenção em relação a essa movimentação do governo, principalmente porque estamos ás vésperas do processo eleitoral e muito próximo ao período de chuvas.

Um projeto dessa natureza não deveria ser tratado “às pressas” pois questões como a capacidade de endividamento do município, uma ampla discussão com a sociedade sobre as obras, além de um devido projeto com o estudo técnico do que precisa ser feito devem ser considerados.  

O prefeito Joaquim Neto teve três anos para demandar projetos como esse, porém quando se trata de pedir dinheiro emprestado, tudo parece ser sempre urgente, como aconteceu no ano passado quando o mesmo tentou um empréstimo de 35 milhões também em caráter de urgência urgentíssima.

Faz-se necessário um prazo regimental de tramitação do projeto para que a sociedade possa tomar conhecimento da matéria. Até porque a aprovação do mesmo trará impactos financeiros e orçamentários para as futuras administrações, até o ano de 2030 para sermos mais precisos.

Execução de Obras

Em relação a gestão e execução de obras do governo, temos diversos recursos “parados” como emendas impositivas e dinheiro do empréstimo da CAF, além de outros que ainda não foram executados em sua totalidade.

Temos também, a paralisação de algumas obras como a creche do Urupiara, da Rua Padre Araguaia, a enorme quantidade de buracos pela cidade sem nenhuma solução e tantas outros problemas de manutenção em obras recentemente “finalizadas”. O que explicita a pouca capacidade de gerenciar os recursos e as obras do atual governo.

Além de obras como a central de abastecimento que se arrasta ao longo de meses, gerando desconforto e prejuízo aos feirantes,  e grande parte do dinheiro empregado de empréstimos foi para reforma de Praças e colocar asfalto onde já existia. 

Somos a favor de toda e qualquer melhoria para a nossa Alagoinhas, desde que isso seja feito de maneira, planejada, estruturada e organizada. Não podemos conduzir um investimento dessa natureza “nas carreiras” pois nos preocupamos com as consequências para todos os munícipes.

Bancada dos vereadores da oposição.

Por Caio Pimenta para o News Infoco

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