DEM perde na Justiça mais duas ações movidas contra candidatura Joaquim Neto

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O DEM segue com o forte trabalho de sua assessoria jurídica. O alvo preferencial até aqui tem sido a candidatura do atual gestor, Joaquim Neto(PSD), candidato à reeleição. No dia de ontem(11) duas ações movidas pelo partido contra Joaquim foram negadas pela Justiça Eleitoral.

Em uma delas, o DEM afirmava que o candidato do PSD estava fazendo uso da máquina pública na sua campanha, o que é vedado pela legislação eleitoral. O juiz da 163º zona eleitoral, Dr. Murilo de Castro Oliveira, negou o pedido do DEM alegando, entre outras coisas, falta de provas. A decisão está exposta no processo nº 0600156-87.2020.6.05.0163.

Em outra ação impetrada, o DEM argumentava que o candidato Joaquim Neto cometia ilegalidade ao divulgar nas redes sociais obras e ações de sua gestão e disponibilizar um numero de whatsapp para que a população pudesse relatar as suas demandas e se manter informada acerca delas. O juiz. Dr. Murilo de Castro Oliveira julgou improcedente o pedido sob a justificativa de que o TRE-BA possui o entendimento de que o candidato á reeleição pode divulgar os feitos de sua gestão. A decisão se encontra no processo nº 06000170-71.2020.6-05.0163.

Por Caio Pimenta para o News Infoco

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