Governo da Bahia coloca médicos em aviso prévio; categoria pode entrar em greve

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Cerca de 800 médicos que atendem pelo SUS nos hospitais públicos da Bahia estão ameaçados pelo Governo da Bahia de perder seus empregos.

“Em plena pandemia, essa situação preocupa a classe e a população, que corre o risco de desassistência. O que foi dito é que posteriormente médicos serão contratados por meio de vínculo de pessoa jurídica”, afirma a presidente do Sindimed-BA, Dra. Ana Rita de Luna. Em uma assembleia on-line realizada pelo Sindicato, foi deliberado estado de assembleia permanente.

A decisão foi tomada por mais de 200 profissionais reunidos, em unanimidade, na quinta-feira, 31 de março. Foi deliberado ainda que o movimento é de interesse da classe evocando os artigos 48 e 49 do Código de Ética Médica, que impede outros médicos ocuparem as eventuais vagas dos médicos que forem demitidos no decurso da mobilização, sob pena de responderem processo ético no Cremeb – Conselho Regional de Medicina da Bahia.

No início da Semana Santa, médicos vinculados à Sesab, de vários hospitais, já começaram a receber aviso prévio de demissão. “Nós não entendemos tamanho descaso com a saúde pública. O governador decidiu cancelar vagas de trabalho médico por contrato de CLT por meio das organizações sociais (o que está previsto na lei) sem nenhuma justificativa plausível”, afirma a presidente do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia. Ela lembra que esses empregos inclusive já estavam previstos em orçamento, ao longo de anos, e que, portanto, não criariam nenhum novo custo.

Dra. Ana Rita acrescenta que com a dispensa dos médicos empregados nos hospitais a população fica sujeita a outras modalidades de contratação por PJ. “No âmbito da Sesab, esse tipo de contratação de médicos não exige critérios técnicos e de experiência. Pretende credenciar diretamente sem publicação de edital com ampla divulgação e regras claras, usando empresas agenciadoras de pessoas jurídicas e outros métodos que não podem aferir capacidade profissional, o que pode representar perigo para a população”, acrescenta.

A Assembleia que deliberou a mobilização contou com representantes do Cremeb e da ABM – Associação Bahiana de Medicina. A classe foi lembrada de que se algum médico assumir um posto de trabalho de outro profissional que tenha sido demitido por conta do movimento, terá que responder a processo ético.

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