Prefeito Joaquim Neto terá que escolher: ou o povo ou o código tributário – Por Caio Pimenta

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Amigo leitor, a insistência do prefeito Joaquim Neto manter a vigência de um código tributário que envergonha a cidade e seus munícipes chega a ser incompreensível. Além de todas as imoralidades, e inconstitucionalidades flagrantes, no código tributário(coisa que a equipe econômica do governo simplesmente ignora), a vontade popular é clara: Revogação Já!

O processo que levou a aprovação do texto tributário na Câmara de Vereadores manchou a já combalida imagem daquela Casa, que tem a obrigação moral de tentar, ao menos, reaver a perda de credibilidade que se observa e o caminho é a revogação do código. O governo municipal por outro lado, mal aconselhado por seus auxiliares, insiste em um projeto de lei que está implodindo a imagem do governo. Aumento de tributos em tempos de pandemia é um absurdo!

A equipe econômica, com dificuldades claras de mostrar algum beneficio ao contribuinte, tenta colocar a classe menos favorecida contra a classe média e a classe empresarial do município. Coisa de covardes mesmo! Primeiro que a faixa de isenção proposto em números reais não ultrapassa o valor de R$10,00, pois é baseado no valor pago pelo consumo de 90 Kw/mês.  A prefeitura que já faz caixa, com uma contribuição social que constitucionalmente é permitida apenas para financiar determinado serviço, rechaçando textualmente sua utilização para outros fins, vai aumentar e muito esse caixa, demonstrando a total incompatibilidade entre a faixa de isentos e o aumento da carga tributária sobre aqueles que continuarão a serem tributados.

Esse beneficio aparente à classe menos favorecida também é um engodo, pois o aumento da tributação sobre a classe produtiva acarretará em desinvestimentos ao município e o consequente aumento do desemprego. Com isso, a equipe econômica esconde que o isento de pagar até 10 reais de COSIP poderá perder seu emprego, que muitas vezes é a única renda que esta familia possui.

Essa fórmula apresentada pelo setor fazendário do município não encontra similaridade com nenhuma cidade do porte de Alagoinhas no Brasil. Pior, Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, passará a cobrar uma COSIP menor do que Alagoinhas! Isso sem falar da criação e majoração de outros tributos, que muitas vezes é desprezado pelos auxiliares do prefeito.

A pobreza da narrativa da equipe econômica da prefeitura é algo revoltante e o prefeito parece não perceber que com isso perde popularidade em um ano pré-eleitoral. É uma burrice tanto do ponto de vista econômico, quanto do ponto de vista politico.

Ou Joaquim Neto decide ficar do lado do povo e revoga este malfadado código tributário que já é apelidado de ‘pacote de maldades’ ou ao ficar com a equipe econômica correrá sério riscos de sofrer uma indiferença popular tão grande quanto ao observado com o seu hoje sogro, o ex-prefeito João Fiscina.

Quem avisa amigo é.

Escrito por Caio Pimenta, bacharel em Direito, radialista, apresentador do Programa Primeira Mão da rádio Ouro Negro FM 100,5 FM e rádio 2 de Julho. Ele também é editor-chefe do site News Infoco

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