Senhoras e senhores, leitores deste News Infoco. Ao iniciarmos a nossa conversa, do escritor para o leitor, de imediato, trago a reflexão para os gastos com o transporte coletivo caberem no orçamento.
Trata-se de um dos grandes desafios atuais de quem vive no ambiente urbano: tanto para quem paga a tarifa quanto para as empresas operadoras dos ônibus, que arcam com custos de mão de obra, manutenção e combustível. Para equilibrar essa conta, volta e meia surgem projetos para gerar economia de ambos os lados. Mas como o nome já indica, não passam de projetos que não saem do papel.
O transporte coletivo em Alagoinhas atende a quantos passageiros mensalmente? Esse número jamais cheguei a tomar conhecimento, pois até onde sei nunca foi divulgado.
Após essas palavras introdutórias tenho que dizer a você amigo leitor que o transporte público em Alagoinhas somente terá possibilidade de melhoras com subsídios do Governo Municipal. Esse subsídio poderá ser, de forma exemplificativa, de combustível, de participação em cada passagem ou na importância correspondente a um percentual do valor pago pelo passageiro, etc… .
Sem subsidio jamais teremos transporte publico de massa digno, transporte que atenda ao consumidor, transporte de qualidade, pois e além do mais temos dois inimigos terríveis: o solo dos logradouros públicos e a qualidade da pavimentação desse logradouros que rapidamente se deterioram quando pavimentados se encontram.
Os buracos e crateras causam o desgaste dos veículos no tráfego regular e no cotidiano, leva a quebras constantes e aumenta os custos da manutenção em face da constância necessária que cada veiculo coletivo necessita.
No Brasil, poucas cidades ou regiões metropolitanas têm dispositivos que subsidiam o sistema de transporte coletivo.
Só no Congresso Nacional tramitam propostas com essa intenção: um projeto de lei propõe isenção de tarifa com fundos do Tesouro Nacional para estudantes e duas propostas de emendas constitucionais (PECs) destinam verbas de impostos dos combustíveis para subsidiar o transporte coletivo.
Na Prefeitura de Alagoinhas não existe qualquer estudo, acredito, para que venha a ser criada uma taxa de mobilidade social. Essa taxa seria cobrada, por exemplo, na conta de luz e paga por cidadãos e pessoas jurídicas e substituiria o chamado vale transporte
Seria uma contribuição social de toda a sociedade que formaria um fundo, administrado pelo poder público e por entidades de classe, eliminando taxas de administração do serviço de transporte. As empresas seriam pagas por quilômetro rodado e nenhum passageiro pagaria no embarque.
O Estado – governo do município de Alagoinhas – precisa criar dispositivos que injetem dinheiro, subsidie o transporte coletivo, assegurando um valor acessível ao passageiro e ao fornecedor do transporte, o empresário, que também é um grande sofredor.
Por certo, que o poder público do município de Alagoinhas, tem de exercer seu papel, tem que ter a sensibilidade para perceber que é dever dele município, subsidiar a tarifa quando for impossível manter uma tarifa técnica integral ao passageiro.
Em conclusão, mais conhecido como finalmente: é preciso que a entidade concessionária do transporte não seja, SOMENTE, a entidade pública que regulamenta e fiscaliza a qualidade do transporte coletivo. Não preciso afirmar que a omissão do município em criar subsídios se deve à falta de interesse político ou financeiro dos governantes. Conta dividida é necessária e se torna imprescindível.
TENHO DITO. PAULO OTT.
Paulo Ott é advogado, comentarista do Programa Primeira Mão, da rádio 95, 7 FM e escreve para o site News Infoco
