O vice-prefeito, e atual secretário de serviços públicos de Alagoinhas, Roberto Torres, está em baixa com a classe empresarial. Após o aumento da contribuição social de iluminação pública(COSIP) ele virou persona non grata no comércio da cidade. Comerciantes não escondem a decepção com postura de Roberto diante do que eles classificam como ‘traição do governo’.
Roberto, que é dono de um tradicional hotel da cidade, portanto empresário, era o presidente da Câmara de Vereadores na legislatura passada. Foi ele quem concedeu a urgência urgentíssima para a tramitação acelerada do código na Casa e não interviu para a discussão do texto que aumenta e muito a carga tributária sobre o contribuinte, em um período de queda de renda das famílias, e de crise no setor comercial.
No domingo(16), o empresário Domingos Pereira apontou Roberto como o principal beneficiado com o aumento da COSIP, que em alguns casos foi majorado em mais de 1000%. O empresário afirmou que na época em que os vereadores aprovaram o projeto, Roberto já sabia que assumiria a secretaria municipal de serviços públicos(SESEP), pasta que administra os recursos arrecadados com a COSIP.
Demonstrativos apresentados pela própria prefeitura à Força Empresarial apontou que, sem a majoração da COSIP, o que se arrecadava era suficiente para custear os gastos com a iluminação pública e ainda sobrava um caixa mensal de R$ 140 mil. Com o aumento advindo com a aprovação do Código Tributário esse caixa deve ultrapassar os R$ 900 mil.
Em entrevista concedida ao programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, no dia de ontem(18), o tributarista Dr. Marcelo Bloizi afirmou que a situação é ilegal. De acordo com Dr. Bloizi as contribuições não podem gerar receitas desvinculadas para a prefeitura, elas devem ser vinculadas ao financiamento do serviço. Ele explicou que o valor arrecadado com a COSIP não pode ser maior que o valor pago pela prefeitura à concessionária de energia pelo serviço de iluminação pública.
Por Caio Pimenta para o News Infoco