O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto(PSD), deve fazer uma alteração no projeto de Lei Orçamentária para 2024 enviada à Câmara Municipal no último dia 19. A intenção é incluir a destinação de recursos para subsidiar o transporte público municipal.
O site News Infoco apurou que uma reunião realizada entre alguns integrantes da bancada governista e o prefeito Joaquim Neto tratou sobre o tema, da onde saiu a medida. Na oportunidade foi externada a preocupação com a manutenção do serviço de transporte público da cidade e a necessidade de apresentar melhorias neste mesmo serviço que é prestado à população.
O valor a ser destinado ao setor ainda não foi definido, mas deve ser revelado em breve
A LOA 2024 estima uma arrecadação de R$ 658 milhões, um acréscimo de R$ 37 milhões em relação a LOA de 2023.
Este ano, entre os meses de janeiro e junho, a prefeitura repassou R$ 2,4 milhões a titulo de subsidio para o transporte público. Apesar de não suprir o déficit anual de cerca de R$ 12 milhões, o valor, segundo o presidente do sindicato dos rodoviários, ajudou a empresa a honrar os pagamentos de salários dos funcionários, que foi reajustado após 2 anos. De acordo com o dirigente sindical outros benefícios foram concedidos aos mais de 220 colaboradores da empresa, que não possui nenhum débito trabalhista e previdenciário.
Com o envio da LOA 2024 sem contemplar algum tipo de subsidio, a empresa concessionária do serviço de transporte público informou que teria dificuldades para implementar investimentos e até honrar os compromissos firmados com os trabalhadores, como o plano de saúde e salários. Também foi colocado o risco de demissões diante da falta de recursos, o que fez com que o sindicato ameaçasse paralisar o sistema.
Pelo contrato de licitação firmado entre a prefeitura e a empresa, o sistema deveria ofertar 500 mil usuários/mês, esse número seria suficiente para arrecadar o valor necessário para custear o sistema. Porém, desde o inicio da vigência do contrato, esses números caíram drasticamente, chegando para menos da metade. Pelo contrato, a prefeitura deveria arcar com essa defasagem, pagando por meio de subsidio os valores, ou então repassando para o usuário pagante o ônus do déficit por meio de reajuste tarifário. A prefeitura não fez nenhuma coisa, nem outra.
Hoje, a tarifa técnica gira no entorno de R$ 6,50, mas a praticada é de R$4,20. Uma defasagem de R$2,30 por passageiro. O resultado é falta de recursos da empresa para promover investimentos no serviço.
De acordo com o presidente do sindicato dos rodoviários de Alagoinhas, Gil Alagoinhas, a depender do valor do subsidio público destinado pelo prefeito, é possível que, além da renovação e aumento da frota de ônibus, o valor da tarifa caia. Uma situação que seria inédita no município.
Por Caio Pimenta para o News Infoco