As mineradoras Samarco, Vale e BHP foram absolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), nesta quinta-feira, 14, pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana-MG, ocorrido em novembro de 2015.
O desaste causou a morte de 19 pessoas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente. O rompimento da barragem é considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil.
De acordo com o jornal Estado de Minas, na decisão, assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, consta também as absolvições do diretor-presidente da Samarco na época, Ricardo Vescovi de Aragão; do diretor de operações da Samarco da época, Kleber Luiz de Mendonça Terra; do gerente geral de projetos estruturantes da Samarco da época, Germano Silva Lopes; da gerente de geotecnia da Samarco até após o rompimento da barragem, Daviély Rodrigues Silva; e do gerente geral de operação da mina à época, Wagner Milagres Alves.
“Na falta de uma situação de perigo conhecida pelo garantidor, não há um dever de agir”, diz a decisão.
As mineradoras Vale e BHP elevaram a R$ 170 bilhões a proposta de compensação apresentada a autoridades brasileiras pelo rompimento, em 2015, de uma barragem da Samarco em Mariana, Minas Gerais, anunciaram as empresas em outubro.
A oferta contempla obrigações passadas e futuras, para atender às pessoas, comunidades e ao meio ambiente, informaram as empresas, em comunicados enviados separadamente ao mercado.
A pior catástrofe ambiental da história do país ocorreu em 5 de novembro de 2015, com o rompimento da barragem de resíduos de uma mina de ferro da Samarco, de propriedade conjunta da brasileira Vale e da australiana BHP.
Na proposta divulgada hoje, as empresas se comprometem a pagar R$ 100 bilhões a autoridades locais ao longo de 20 anos e a destinar outros 32 bilhões para iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental. Os demais 38 bilhões se referem a somas já investidas em medidas de reparação e compensação, segundo as empresas.
As gigantes da mineração negociam há anos uma compensação com autoridades brasileiras, na esperança de que um eventual acordo encerre ações judiciais relacionadas com esse tema.
Na próxima segunda-feira, terá início um megajulgamento em Londres que colocará a BHP no banco dos réus pelo mesmo caso.
Fonte: Jornal A Tarde