Com o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está avaliando possíveis medidas de retaliação. Uma delas, se baseia na Lei de Reciprocidade Econômica, e prevê a antecipação do fim de patentes de medicamentos fabricados por empresas americanas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, um grupo técnico está sendo formado para analisar como o Brasil poderá responder à ofensiva tarifária de Trump, com o foco inicial direcionado para a área de propriedade intelectual, especialmente no setor farmacêutico, que envolve direitos exclusivos de fabricação e comercialização por um determinado tempo.
A proposta em avaliação visa permitir que medicamentos protegidos por patentes americanas possam ser produzidos no Brasil antes do prazo atual de expiração dessas patentes
A medida, no entanto, está sendo analisada cautelosamente pelo governo para evitar mais impactos negativos na indústria nacional. O grupo também examina direcionar a retaliação aos produtos importados dos EUA, que funcionam como insumos industriais. Segundo uma fonte ouvida pelo Estadão, a intenção é evitar “respostas automáticas” que possam aumentar custos ou prejudicar a produção local.
Já outra frente de estudo está direcionada para o mecanismo de “drawback”, que isenta exportadores brasileiros de impostos sobre matérias-primas importadas utilizadas em produtos vendidos ao exterior. A possibilidade de manter o benefício para insumos provenientes dos EUA ou uma revisão como parte da estratégia de retaliação está sendo avaliada.
Na quarta-feira (9), após reunião de emergência com os ministros da Fazenda, das Relações Exteriores e da Indústria, além do vice-presidente Geraldo Alckmin, Lula afirmou que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”.