Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (2), o vereador Luciano Almeida cobrou o pagamento dos valores relativos ao programa Bolsa Atleta.
O parlamentar solicitou celeridade do Executivo, alertando para o prazo limite de pagamentos da Prefeitura de Alagoinhas, previsto para ocorrer entre os dias 10 e 15 de dezembro. Segundo ele, embora o aporte financeiro para o programa tenha sido fruto de emenda coletiva dos vereadores, nenhum atleta recebeu as parcelas prometidas até o momento.
“O ano fiscal da Prefeitura já se encerra agora. Como será feito o pagamento após isso? Vai ser colocado em restos a pagar? Vai ficar para o ano que vem zerar o game e termos que fazer nova emenda coletiva?”, questionou. O vereador citou o exemplo de talentos locais, como fisiculturistas premiados, que não foram contemplados ou que aguardam o repasse, e criticou a ausência de diálogo por parte da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET).
Outro ponto crítico apresentado foi a ausência de recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Bolsa Atleta em 2026. O parlamentar propôs aos colegas que as emendas impositivas sejam suspensas até que o secretário da pasta e a comissão do programa compareçam à Casa para prestar esclarecimentos.
O vereador também defendeu a ampliação do programa para modalidades coletivas, como basquete, futsal, vôlei e futebol, que atualmente não são contempladas, e sugeriu alternativas logísticas, como o custeio direto de passagens e inscrições para competições, ao invés do repasse financeiro direto, visando atender a um número maior de desportistas.
Em resposta, o vereador Thor de Ninha afirmou que o secretário da pasta, João Henrique, virá à Câmara para discutir o pagamento e as perspectivas para o próximo ano. Thor explicou que o atraso ocorreu devido a dificuldades na formação do Conselho Municipal de Esporte, o que retardou o processo de edital e credenciamento.
No entanto, o parlamentar tranquilizou os atletas quanto ao recebimento dos valores. “Tem recurso previsto no orçamento, fruto de emenda coletiva. Se não for pago este ano, há instrumentos legais para isso, como o empenho em ‘restos a pagar’ ou ‘despesas de exercícios anteriores’. O importante é que a Prefeitura arque com o compromisso”, afirmou.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz