Na sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09), o vereador Luciano Almeida voltou a tratar do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades, cobrando transparência no processo de seleção das famílias contempladas para os conjuntos habitacionais Ramos 1 e Ramos 2. O parlamentar afirmou que, embora 250 pessoas já tenham sido contempladas, ainda não há informações públicas sobre como ocorreu a escolha dos beneficiários, tampouco sobre o número de inscritos ou os critérios adotados.
Em plenário, Luciano destacou que o programa é de âmbito federal e, por isso, deveria ter seguido ampla divulgação oficial, garantindo igualdade de acesso à população. Ele também mencionou que, no período eleitoral do ano passado, links de inscrição circularam em grupos de WhatsApp, conduzidos – segundo ele – por pessoas ligadas a atores políticos da cidade, o que motivou questionamentos quanto à lisura do processo.
“Nós não sabemos quantas pessoas se inscreveram, não sabemos como foram selecionadas e nem por quais critérios. O que pedimos é transparência. Não se trata de acusação, mas de esclarecimento. A população precisa ter confiança nos programas habitacionais”, afirmou.
Em seguida, o vereador Thor de Ninha ponderou sobre o programa Minha Casa, Minha Vida – em suas diferentes modalidades -, afirmando que segue o mesmo regras definidas pelo Governo Federal e que o município não tem autonomia para alterar ou conduzir seus procedimentos internos. Em seguida, ressaltou que os programas habitacionais de interesse social sempre tiveram forte compromisso com critérios técnicos e com a promoção de direitos.
“O programa tem normas claras, estabelecidas nacionalmente. Antes de associar este tema a qualquer grupo político, é importante conhecer essas regras e compreender como elas funcionam. O nosso papel é assegurar que as informações sejam disponibilizadas, e isso será feito”, disse.
Na sequência, o vereador Luciano Almeida pediu a palavra para esclarecer que não atribuiu a nenhuma liderança política a propriedade do programa ou da entidade responsável pela execução, mas que estranhou a presença de pessoas vinculadas a mandatos públicos participando da condução e das reuniões referentes ao empreendimento. Ressaltou ainda que reportagens em nível nacional têm levantado questionamentos sobre a atuação de algumas entidades que operam o Minha Casa, Minha Vida – Entidades, o que reforça a necessidade de cautela e apuração.
“Eu não afirmei que o programa pertence a ninguém. O que causa dúvida é a participação de figuras que ocupam funções políticas no processo de seleção. Quem deve esclarecer isso é a entidade responsável e quem esteve à frente das etapas realizadas na cidade”, defendeu.
Thor encerrou o debate reiterando que todas as informações solicitadas serão apresentadas quando a entidade responsável utilizar a tribuna e enfatizou que discutir o tema é saudável para a transparência institucional.
“Não há qualquer problema em debater. Divergências fazem parte do processo democrático, e todas as respostas serão dadas. Posso discordar do conteúdo, mas sempre defenderei o direito de que preocupações dessa natureza sejam trazidas para esta Casa”, concluiu.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz