O Plantão Integrado da Vara de Audiência de Custódia de Salvador durante o Carnaval realizou um total de 61 audiências até a tarde deste domingo (15). A iniciativa é feita em conjunto pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Tribunal de Justiça (TJ-BA) e Defensoria Pública.
Do total de 61, 29 audiências foram relativas a prisões em flagrante. As decisões judiciais resultaram ainda em 28 concessões de liberdade com aplicação de medidas cautelares, duas liberações condicionadas à manifestação do Ministério Público, uma fiança e uma concessão de liberdade provisória.
Além da análise das prisões, o trabalho conjunto intensificou a fiscalização de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica. Em situações específicas, o descumprimento das condições impostas pode resultar na substituição da medida pelo decreto de prisão, conforme avaliação judicial.