O vereador Luciano Almeida utilizou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (14), para esclarecer o debate levantado na última sessão acerca da distribuição de um livro do escritor alagoinhense Adrião Filho em escolas do município. Em um pronunciamento marcado pela defesa do diálogo, da responsabilidade pedagógica e da proteção de crianças e adolescentes, o parlamentar afirmou que sua posição jamais teve relação com censura ou perseguição à produção literária.
Luciano Almeida explicou que o tema surgiu após ser procurado por uma mãe de estudante do nono ano do Colégio Municipal de Alagoinhas, que relatou desconforto ao identificar poesias com conteúdo de cunho sexual em um livro entregue à filha durante uma atividade escolar promovida pelo autor. Segundo o vereador, sua preocupação esteve centrada no contexto em que o material foi distribuído, especialmente por se tratar de um ambiente frequentado por adolescentes.
Durante o discurso, o parlamentar ressaltou que reconhece plenamente a liberdade artística e literária, destacando que a literatura historicamente aborda temas relacionados à sexualidade e às relações humanas. Luciano citou autores consagrados da literatura brasileira, como Jorge Amado e João Ubaldo Ribeiro, para defender que não existe qualquer ilegalidade ou criminalização na obra do escritor Adrião Filho.
O vereador afirmou ainda que buscou esclarecimentos junto à Secretaria Municipal de Educação para compreender se a atividade havia sido autorizada formalmente ou integrada a algum projeto pedagógico institucional. Segundo ele, a secretária municipal de Educação, professora Rita Bastos, informou que a ação não havia passado pela coordenação pedagógica da pasta, o que motivou providências administrativas por parte da direção escolar.
Luciano Almeida destacou também a postura adotada pelas equipes gestoras das unidades escolares envolvidas. Conforme relatou, a direção do Colégio Municipal de Alagoinhas promoveu diálogo com os pais, solicitou a devolução dos exemplares distribuídos e reforçou os protocolos internos relacionados à autorização de atividades externas. O parlamentar mencionou ainda reunião com a diretora do Colégio Luiz Navarro de Brito, professora Jocélia, que explicou que o autor já havia realizado outras atividades literárias na unidade, incluindo lançamentos de livros infantis voltados à inclusão e ao público infantojuvenil.
Ao longo do pronunciamento, o vereador promoveu uma reflexão mais ampla sobre o papel da escola no debate relacionado à sexualidade, prevenção e proteção de crianças e adolescentes. Luciano destacou que a Base Nacional Comum Curricular trabalha temas ligados à saúde sexual, prevenção, violência, abuso, dignidade menstrual, consentimento e direitos humanos de forma transversal, dentro das áreas pedagógicas previstas nacionalmente.
Apesar disso, o parlamentar ponderou que abordagens mais íntimas relacionadas à sexualidade devem ocorrer principalmente no ambiente familiar, respeitando o papel dos pais e responsáveis na condução desse diálogo. “O que houve foi um debate sobre adequação pedagógica e faixa etária dentro do ambiente escolar”, afirmou.
Luciano Almeida fez questão de elogiar a condução do caso por parte da diretora regional professora Marlene, da secretária Rita Bastos, da professora Kelly, diretora do CMA, e da professora Jocélia, do Colégio Luiz Navarro de Brito, destacando o equilíbrio, o diálogo e a responsabilidade demonstrados pelas gestoras diante da situação.
A vereadora Juci Cardoso realizou aparte defendendo a importância da educação sexual nas escolas como instrumento de proteção de crianças e adolescentes contra abusos e violência sexual. A parlamentar ressaltou dados alarmantes sobre violência sexual no Brasil e destacou que muitas vítimas conseguem identificar e denunciar situações de abuso justamente a partir do acolhimento e da orientação recebidos no ambiente escolar.
Na continuidade de sua fala, Luciano Almeida reconheceu integralmente a importância da escola na orientação preventiva e no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes. O vereador afirmou que a escola possui papel essencial na abordagem de temas como consentimento, prevenção de abusos, Lei Maria da Penha, puberdade e vacinação contra o HPV.
Ao encerrar o pronunciamento, Luciano reforçou que seu posicionamento jamais teve objetivo de promover punições, perseguições ou criminalizações, mas sim defender diálogo, responsabilidade institucional e adequação pedagógica dentro do ambiente escolar. O vereador concluiu afirmando que situações pontuais não anulam o trabalho sério e comprometido desenvolvido diariamente pelos profissionais da educação no município.
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz