Os ministros da segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) resolveram, nesta terça-feira (14), retirar do juiz Sergio Moro trechos de depoimentos de ex-executivos da empreiteira Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato petista à presidência da República e líder nas pesquisas nas eleições deste ano. A votação terminou com 3 votos a 1, e os depoimentos serão remetidos agora para a Justiça de Brasília.
Para os ministros do STF , os depoimentos dos ex-executivos não têm relação com os casos de corrupção na Petrobrás, não se relacionando, assim, aos fatos apurados pela operação Lava Jato.
Os ministros, no entanto, não retiraram nenhum processo das mãos de Sergio Moro, e o juiz de Curitiba pode ainda pedir à Justiça o compartilhamento das informações.
Em abril deste ano, a mesma segunda turma já havia determinado a retirada da alçada de Sergio Moro de trechos das delações de executivos da Odebrecht em que é citado o ex-presidente Lula (PT).
No entendimento de três ministros – Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowiski -, não ficou demonstrado como o suposto favorecimento que Lula teria recebido no caso do sítio em Atibaia e do apartamento no Guarujá se relacionam com a corrupção na petroleira estatal. Edson Fachin foi voto vencido na questão.
“Ainda que o Ministério Público possa considerar que pagamentos teriam origem em fraude na Petrobras, não há demonstração desse liame nos autos”, manifestou-se Dias Toffoli.
Ainda na decisão desta terça (14), os ministros retiraram de Sergio Moro trechos de depoimentos que tratam de supostas ações do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega . Elas foram enviadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Brasília.
Os ministros do STF entenderam, assim, que não cabe ao juiz Moro investigar supostos crimes que não tenham relação com os casos de corrupção na Petrobras