Duas iniciativas da Prefeitura de Alagoinhas passaram para a 2ª etapa do Prêmio ODS Brasil, organizado pela Secretaria de Governo da Presidência da República junto à Comissão Nacional para atingir os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS). A intenção é que o prêmio reconheça projetos, programas e outras iniciativas estruturadas para engajar pessoas, governos e instituições a multiplicar soluções sustentáveis que englobem aspectos sociais, ambientais e econômicos.
A previsão é de que as práticas contribuam para o alcance das metas da “Agenda 2030”, que faz parte de um Protocolo Internacional assinado por 193 países na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), quando o governo brasileiro assumiu o compromisso de adotar um modelo de desenvolvimento sustentável.
Em Alagoinhas, o Planejamento Estratégico de Gestão 2017-2020 e a Ouvidoria dos Bairros foram as iniciativas que passaram para a 2ª etapa do Prêmio ODS e estão agora entre as 729 práticas que atenderam aos critérios propostos, das 1045 inscritas na 1ª fase.
“Apesar de estarem sendo reconhecidas agora, com a seleção na etapa do Prêmio ODS Brasil, são iniciativas que a gente vem fazendo desde o ano passado e que culminaram nesse momento, então acho que vem como fruto de um trabalho que já vem sendo realizado desde o início da gestão do prefeito Joaquim Neto. Alagoinhas demonstra, mais uma vez, que está na vanguarda dessas práticas de gestão, como já está fazendo com relação à transparência e outras ações”, destacou o secretário de planejamento Tácio Lobo, sobre as iniciativas municipais pré-selecionadas.
Segundo ele, a partir de novembro, serão escolhidas 40 finalistas entre as aprovadas na 2ª etapa. As premiações serão realizadas para as categorias “Governo estadual/distrital e municipal”, “Organizações com fins lucrativos”, “Organizações sem fins lucrativos” e “Instituições de ensino, pesquisa e extensão”, com o máximo de 10 selecionadas de cada item.
A lista das práticas finalistas será divulgada ainda no segundo semestre deste ano, de acordo com o cronograma previsto no regulamento. O Prêmio foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 9.295, de 28 de fevereiro de 2018, e será concedido bienalmente até 2030.
Saiba mais sobre as iniciativas de Alagoinhas que concorrem ao Prêmio ODS:
– Planejamento Estratégico de Gestão 2017-2020
Com a participação de mais de 100 servidores, o livro com o planejamento que contém as ações prioritárias do governo foi lançado e disponibilizado para toda a população com 61 metas suportadas por 43 iniciativas estratégicas, conectadas com as Metas ODS 2030. A partir desse instrumento, foi desenvolvida uma estrutura de acompanhamento e monitoramento chamada “Unidade de Entrega”, incluindo sistema e aplicativo mobile. Assim, foi possível ter uma visão sistêmica da prefeitura e do município, auxiliando a tomada de decisão dos gestores públicos e facilitando a interação e comunicação entre diferentes ações de secretarias distintas. O PEG pode ser acesso através do link: http://planejamentoestrategico.alagoinhas.ba.gov.br/.
– Ouvidoria nos Bairros
O projeto nasceu com o objetivo de estreitar o diálogo entre a população e a gestão pública, oferecendo à sociedade respostas e soluções rápidas, aliadas ao oferecimento de serviços essenciais para melhoria da qualidade de vida das comunidades. No modelo, o projeto é realizado nos bairros da sede e na zona rural do município. Também vale destacar a realização da primeira Ouvidoria Kids, incentivando crianças e adolescentes a conhecerem a Lei de acesso à Informação (LAI 12.527/11).