O líder do Governo na Câmara Municipal de Alagoinhas, vereador Anderson Baqueiro(UB), criticou na última sexta-feira(28), em entrevista concedida ao programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, a tentativa da oposição de emplacar uma CPI para investigar a licitação do transporte público.
Para o parlamentar os critérios utilizados pela oposição para propositora da CPI são políticos e não técnicos. Ele afirmou ainda que a Câmara de Vereadores(base e oposição) participou de todo o processo de licitação do transporte público em 2019, acompanhando os estudos, participando de audiências públicas e apontando sugestões.
O vereador lembrou que durante as discussões na época de preparação da licitação foi favorável a criação de um único lote, mas foi voto vencido na Casa, que alegava que a concorrência entre as empresas traria benefícios. “Eles esqueciam que a tendência natural do nosso país era o enfraquecimento das empresas de transporte”, disse Baqueiro.
O líder do governo na Câmara também chamou atenção sobre a deterioração da realidade financeira das empresas do transporte pública ao longo dos anos “Se vocês forem olhar a 10 anos atrás, a gente tinha mega-empresas de transporte. Empresas que você dizia que nunca iria quebrar. Hoje a realidade é completamente diferente”, disse o vereador ao lembrar que já na licitação se observou que nenhuma empresa de fora da cidade participou do processo licitatório. Na época se interessaram pelo certame apenas as empresas Cidade das Águas e ATP. Para Baqueiro será muito difícil uma nova empresa se interesse pelo serviço, caso a ATP decida sair do sistema.
Ainda de acordo com o vereador a licitação foi avaliada por todos os órgãos de controle, inclusive pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que proferiu decisões favoráveis a sua regularidade, e questionou o motivo dos vereadores de oposição questionarem todo o processo só agora, após 4 anos de vigência e as vésperas de uma eleição municipal.
Para iniciar a CPI, a oposição precisa de 6 assinaturas, porém o parlamentar disse que a base está unida, é maioria na Casa e por isso o requerimento da oposição não prosperará.
O vereador, que é presidente da Comissão de Transporte da Câmara, disse que é fato que a qualidade do serviço não está bom, mas é preciso buscar soluções.
Em entrevista anterior ao mesmo programa, Anderson Baqueiro já havia publicizado o relatório da Comissão que atestava um desequilíbrio contratual de mais de R$ 1 milhão por mês no sistema de transporte. A informação foi confirmada pelos administradores da ATP em entrevista exclusiva publicada ontem(30) por este site News Infoco ( veja aqui ).
Na época, acompanhado de outro componente da Comissão, o vereador Juracy Nascimento, Baqueiro defendeu a criação de medidas para injetar recursos no sistema, diante da verificação de uma grande redução do número de passageiros pagantes em comparação com os números pré-pandemia.
A avaliação é que sem um aumento de receita no sistema, investimentos para melhorias no serviço são inviáveis.
Por Caio Pimenta para o News Infoco