O presidente interino do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Augusto Bispo, informou nesta sexta-feira (22) que irá convocar a eleição para a escolha do novo presidente da Corte para a primeira quarta-feira de dezembro (4). Inicialmente um ofício foi enviado marcando o pleito para a próxima sexta (29). No entanto, o presidente recuou após pressão dos desembargadores para que ocorresse apenas no próximo mês.
A nova data acolhida por Bispo é estratégica. Na primeira semana de dezembro, na terça (3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pode realizar uma sessão que pode afastar os juízes e candidatos à presidência indeterminadamente. O regimento interno da Corte prevê que as eleições ocorram até o dia 30 deste mês.
O processo eleitoral estava previsto, inicialmente, para ocorrer nesta quarta (20) (veja aqui). No entanto, foi adiado após o afastamento dos candidatos ao posto Maria da Graça e José Olegário Caldas, alvos da Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no TJ-BA (entenda aqui). Afastados, os juízes não poderão concorrer ao pleito.
Com Maria da Graça e Olegário suspensos das atividades, a disputa ficará entre os já inscritos. São eles: Lourival Trindade, Rosita Falcão, Carlos Roberto, Cynthia Resende e Jefferson Assis. Existe a expectativa do grupo de Mário Hirs apoiar Lourival Trindade, enquanto os demais devem se aglutinar em torno de Cynthia Resende.
O CASO
Os magistrados foram afastados por determinação do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por venda de sentenças e tráfico de influência (leia mais aqui). De acordo com o decreto, a juíza Cassinelza da Costa Santos Lopes substituirá Olegário a partir desta quarta-feira (20) até ulterior deliberação. O juiz Manuel Carneiro Bahia substituirá a desembargadora Maria do Socorro.