Os administradores da Viação Cidade das Águas negaram, por meio de nota, que tenham cometido fraude ou descumprido quaisquer regras constantes no contrato. Em sentido contrário, a empresa que teve a caducidade do contrato decretada pela SMTT na última sexta-feira(07), alega que foi a própria prefeitura que não respeitou o que foi celebrado no processo licitatório. O texto, em sua integra, foi lida pelo radialista Caio Pimenta, no programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, na manhã de hoje(10).
Na nota de uma lauda e meia, que é assinada pelo sócio-gerente da empresa, Raymundo Stélio, o Sindicato dos rodoviários é acusado de iniciar o processo administrativo que culminou na caducidade do contrato.
A empresa questiona que, em meio a negociações para o pagamento de débitos trabalhistas, inclusive com tentativa de mediação por parte do Ministério Público do Trabalho, SMTT e sindicato já eram sabedores do resultado do processo.
Para ilustrar essa afirmativa, a Viação Cidade das Águas afirma que o parecer do procurador da SMTT que fundamentaria a decretação de caducidade do contrato, está datada de fevereiro deste ano, enquanto a decisão do superintendente, que seguiu o parecer do procurador, já havia sido assinada em março. A audiência de negociação entre sindicato e empresa só viria a ocorrer no mês seguinte, em 28 de abril.
A empresa ainda afirma que foi apresentada uma proposta para quitação dos débitos trabalhistas, mas que o sindicato não aceitou, não fazendo sequer a apresentação de uma contraproposta.
Ainda na nota, ela nega veementemente o cometimento de fraude na licitação, afirmando, inclusive, que nem sequer o relatório da SMTT traz tal nomenclatura. De acordo com a empresa, a SMTT alega que foi feito uma alteração no quadro societário da empresa, sem a anuência do poder público, o que desrespeitariaria um item contratual.
Apesar disso, a empresa alega que não incorreu em desrespeito aos itens contratuais, por ter apresentado requerimento prévio ao poder concedente para esta finalidade.
E vai além, afirma que foi a prefeitura que descumpriu o contrato por permitir o desequilíbrio dos lotes nas linhas e questiona o fato de só após tira-la do sistema, o governo sinalizar que adotará medidas para minimizar os prejuízos dos operadores do transporte.
A nota informa ainda aos trabalhadores da empresa que todos serão convocados para tratar dos respectivos contratos de trabalho
Veja na íntegra a nota de esclarecimento da Viação Cidade das Águas:
Por Caio Pimenta para o News Infoco