A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), inaugurou, nesta sexta-feira (10), uma nova unidade do Conselho Tutelar, em Alagoinhas. O Conselho Tutelar II – aguardado há quase 3 décadas, pela comunidade – funcionará na Avenida Marechal Aristóteles, no Mangalô.
Com ambientes climatizados, sala de treinamento e sala adaptada, no 1° andar, a sede II do Conselho Tutelar abrigará as atividades e atendimentos do órgão autônomo, permanente, ampliando a capacidade do município de zelar pela proteção de crianças e adolescentes.
“Há quase 30 anos, em 1993, foi instituído, aqui em Alagoinhas, o Conselho Tutelar. Agora, Joaquim Neto inaugura mais uma unidade no município. É mais uma medida importante para o controle social e as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes.”, ressaltou o secretário municipal de assistência social, Alfredo Menezes.
Na solenidade de inauguração, foram empossados os novos Conselheiros Tutelares, eleitos de forma democrática no último ano, conforme estabelece o Art. 139, § 1º, da Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), que determina a realização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar em data unificada a cada quatro anos. Nesta sexta-feira, os 10 conselheiros eleitos – cinco pra compor o Conselho que funciona na Rua Castro Leal e cinco para atuação na nova sede – receberam os diplomas, assim como os suplentes.
Para o prefeito Joaquim Neto, a implantação de um segundo Conselho Tutelar significa avanço efetivo para a rede de proteção a crianças e adolescentes. “Mais um dia feliz para Alagoinhas. A Prefeitura não para de trabalhar. Estamos aqui hoje entregando esse prédio para o Conselho Tutelar, com instalações adaptadas, ambiente climatizado. O Conselho é um agente público fundamental no zelo aos direitos de crianças e adolescentes, e essa é uma preocupação latente do nosso governo”, afirmou o Chefe do Executivo Municipal.
Emocionada, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Leidiane Rocha, agradeceu a todos os envolvidos no trabalho para a inauguração do 2° Conselho Tutelar e salientou a corresponsabilidade no “zelar” pela efetivação dos direitos de crianças e adolescentes. Segundo ela, é mais um passo importante que se torna realidade concreta no município. Participaram da solenidade membros da esfera pública municipal, vereadores, representantes da Defensoria Pública, da Assistência Social, do CMDCA, da Vara da Infância e da Juventude, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar e da Guarda Civil.
Confira a lista dos candidatos eleitos que tomaram posse nesta sexta-feira:
– Tony Clay Marques Silva;
– Alexandre do Espírito Santo;
– Cintia Leandra Silva Santos Pires;
– Ramon Adriel de Carvalho Santos;
– Ivonildo Garcia dos Santos Alvez;
– Cristimary Mendes da Silva;
– Ivan Vasconcelos da Conceição;
– Simone Nascimento Lima;
– Rosemary Santos da Cruz;
– Ana Gleise dos Santos Souza;
– Elizabete Soeira de Lima;
– Marlice Rosangela da Anunciação;
– Kricia Lanai dos Santos Souza de Oliveira;
– Naira da Cruz Paixão;
– Andreia Carla Alves da Silva;
– Xinauara da Costa Parente;
– Jamille do Nascimento Santos Barreto;
– Genivaldo Santos de Jesus.