A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta terça-feira (19) mais uma edição do UPB Capacita, evento que teve como objetivo discutir com os municípios e prepará-los para os procedimentos de encerramento de mandato e de transição de governo. O encontro foi realizado em Alagoinhas, cidade polo da região do Litoral Norte e Agreste, que reúne 30 municípios membros da UPB ; representantes de Catu, Ouriçangas, Inhambupe, Aporá, Acajutiba, Gandum e Quijingue, entre outras várias cidades, participaram da capacitação.
“Neste evento, procuramos trazer para a administração pública municipal informações relevantes sobre o último período de mandato dos prefeitos, os procedimentos e cumprimentos das regras fiscais, a exemplo do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Então, temos aqui representantes da instituição municipal, como prefeitos, vice-prefeitos, secretários, núcleo operacional, setor contábil, de tesouraria, de contratos, controladoria, entre outros. A ideia é fortalecer a Administração Pública Municipal a partir das pessoas que atuam no dia a dia junto com o prefeito”, explicou Fernando Almeida, assessor técnico da UPB.
Leila Vila Flor, controladora do município de Alagoinhas, foi uma das palestrantes convidadas e falou sobre a importância do Controle Interno para uma transição de governo célere, transparente e eficaz. Os advogados Fernando Almeida e Jaime Cruz trataram em suas palestras sobre o artigo 42 da LRF, dívidas passivas e medidas a serem adotadas na transição de governo.
O atual prefeito Joaquim Neto e o prefeito eleito Gustavo Carmo participaram do encontro. “Alagoinhas é uma referência para toda essa região e hoje nós, o prefeito eleito e eu, recebemos de braços abertos os representantes de cada município, para juntos tratarmos do encerramento de contas e transição de governo. Precisamos deixar nossas contas bem organizadas, para avaliação de todos os órgãos de controle. Esse encontro serve para alinharmos, organizarmos tudo e deixarmos, para o sucessor, o campo pronto para o trabalho em 2025”, pontuou Joaquim Neto.