[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][/sg_popup]As 10 comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foram instaladas em sessão conjunta realizada nas Salas das Comissões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Na sequência, foram eleitos e empossados os presidentes e vices de cada um dos colegiados, que têm oito membros titulares e quatro suplentes.
Eleitos por unanimidade, o deputado Zé Raimundo (PT) vai presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá como vice-presidente o deputado Paulo Câmara (PSDB). Ambos agradeceram a confiança dos colegas, prometendo o profícuo debate de ideias e atenção especial às matérias de iniciativa dos parlamentares.
“Há sempre uma angústia e reclamação dos deputados para que suas proposições sejam aprovadas. Então vamos agilizar a apreciação dos projetos importantes para a Bahia, sejam eles oriundos do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público, mas, principalmente, dos deputados”, disse Zé Raimundo.
Em meio a um cenário de incertezas no setor econômico e à necessidade da realização de investimentos assertivos, o deputado Robinho (PP) foi escolhido como presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle. O desafio do grupo é fiscalizar as ações do Executivo no que tange a previsão e a utilização do erário. “Sabemos das dificuldades não apenas do nosso estado, mas também de todo o Brasil. Então, com responsabilidade, nós vamos procurar fiscalizar as ações do governo”, afirmou.
Para a Comissão dos Direitos da Mulher, foram eleitas as deputadas Olívia Santana (PC do B), presidente, e Mirela Macedo (PSD), vice-presidente. “A maior vocação desta comissão é trabalhar pelo empoderamento e afirmação da autonomia econômica das mulheres, lutar por espaços e salários iguais no mercado de trabalho, e pelo fim da violência contra a mulher e os feminicídios”, prometeu Olívia.
A deputada Neusa Cadore (PT) e o deputado Capitão Alden (PSL) foram eleitos para presidência e vice-presidência, respectivamente, da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Neusa Cadore pediu a colaboração de todos para fazer do colegiado um espaço significativo de apoio à sociedade, “que nesse momento sofre com a perda de direitos”. Os titulares da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho elegeram como presidente e vice-presidente, respectivamente, os deputados Tiago Correia (PSDB) e Pastor Isidório Filho (Avante).
O presidente falou de algumas pautas que pretende trazer para o debate no colegiado, como o comércio eletrônico, compras feitas a partir da internet, e a relação das operadoras de telefonia com os usuários, entre outros assuntos. “São diversos assuntos que estão relacionados com direito dos consumidores no Estado. Estaremos atentos para fazer um trabalho auscultando os principais pleitos da sociedade”, disse Tiago.
Na Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, o deputado Pastor José de Arimateia (PRB) foi eleito presidente e Marcelino Galo (PT) como vice. “Quero pedir aos senhores deputados que já façam as suas pautas de indicações e reivindicações a esta comissão, para que possamos deliberar e lutar em defesa do meio ambiente. Como presidente, estou antecipando a minha pauta. Coloco para votação dos deputados a apreciação para a visita das barragens da Bahia, que têm recolhido os dejetos das empresas”, assegurou Arimateia, em seu primeiro discurso como presidente do colegiado.
Já a presidência da Comissão de Agricultura e Política Rural ficou nas mãos da deputada Jusmari Oliveira (PSD), sendo o vice da chapa Sandro Régis (DEM). A parlamentar defendeu a aproximação do Poder Legislativo com o campo, um dos muitos assuntos que serão apresentados já na primeira sessão do colegiado, marcada para a próxima terça-feira. “Nós vamos levar uma proposta de pauta com um planejamento de, pelo menos, um ano de trabalho. Pretendemos fazer, no âmbito da comissão, audiências públicas para ouvir o setor, com as federações e entidades representativas”, elencou.
Para a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, foram eleitos Pedro Tavares (DEM), presidente, e Niltinho (PP), vice. A primeira reunião foi marcada pelo democrata para a próxima terça-feira, às 9h30. “Minha expectativa é a melhor possível. Ser presidente de uma das comissões mais importantes da Casa é uma honra. Vamos trabalhar junto com o vice-presidente Niltinho e com os membros da comissão, para dar dinamismo e transformar esse colegiado num espaço importante de debate, articulação e fiscalização do poder público”, afirmou o parlamentar.
A socialista Fabíola Mansur foi reeleita para presidir a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, tendo como vice o democrata Luciano Simões Filho. A presidente afirmou que a Assembleia Legislativa precisa reverberar as polêmicas e disputas oriundas da luta por uma educação pública de qualidade, bandeira prioritária do Governo do Estado para esta gestão. “Vamos estimular a valorização do profissional, o debate sobre a educação infantil até o ensino superior, e tentar capilarizar isso nas várias instâncias no que diz respeito à Educação”, afirmou Fabíola.
Os deputados Alan Castro (PSD) e Alan Sanches (DEM) comandam a Comissão de Saúde e Saneamento como presidente e vice-presidente, respectivamente. “Vamos cobrar do governo ações que venham a beneficiar a população. A gente sabe que a saúde melhorou muito nos últimos anos. Antigamente demorava muito para o cidadão conseguir marcar um exame ou fazer consulta, isso melhorou muito. Mas a gente sabe também que existem algumas carências”, destacou Alan Castro.