Em reunião com o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), governadores condicionaram o apoio à proposta à exclusão de quatro pontos do texto do governo, além de alteração em outros dois trechos do projeto. Representantes de 25 estados se encontraram nesta terça-feira (11) em Brasília.
Após declararem, na última semana, que apoiam a inclusão dos governos regionais na reforma, agora costuram alterações na matéria. Ficou decidido que os governadores só buscarão votos em apoio à proposta após a retirada das mudanças nas aposentadorias rurais e no BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos em situação de miséria. Também exigem a exclusão do trecho que autoriza a criação de um regime de capitalização e dos pontos que retiram da Constituição a definição de regras da aposentadoria. Foi colocado ainda ao relator que os governadores querem uma redução da idade mínima de aposentadoria das professoras que estão na ativa para 55 anos. O projeto do governo estabelece idade mínima de 60 anos.
Outro trecho a ser alterado está no projeto de lei que tramita separadamente e traz novas regras para militares. Os governadores querem liberdade para que seus policiais militares, bombeiros e agentes penitenciários continuem pagando alíquotas mais altas do que as propostas pelo governo. A proposta de Bolsonaro estabelece alíquotas que irão de 8,5% em 2020 a 10,5% a partir de 2022. Governadores argumentam que militares já pagam 14% de contribuição em 11 estados, que perderiam recursos se a proposta for aprovada.
“O relator se mostrou sensível aos pontos apresentados pelos governadores”, afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ponderando que o deputado não se manifestou de forma definitiva sobre as alterações. Segundo ele, a maior parte das mudanças foi proposta por governadores do Nordeste, mas acabou acatada de forma solidária pelos outros representantes dos estados.
Coordenador do fórum, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou que será elaborado um documento elencando todas as exigências. Ao fim da reunião, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que o relator prometeu dar passos na direção das reivindicações. Para ele, com as mudanças, o governo ganhará votos também na oposição.
Folhapress