Iniciadas há mais de 20 anos, as obras de esgotamento sanitário no município de Alagoinhas estão prestes a atingir as metas traçadas logo no primeiro ano da gestão petista, ou seja, a coleta de 50% das residências com o respectivo tratamento para serem despejados nos rios em condições apropriadas. As intervenções com esta finalidade se arrastaram por duas gestões de Joseíldo Ramos, ficaram paralisadas no período de Paulo Cezar e só agora, ao final de oito anos de Joaquim Neto a frente da Prefeitura, chegam a sua etapa final.
Ninguém, nem mesmo as autoridades fiscalizadoras, os vereadores, sequer perguntam o porquê de tanto atraso. Mesmo com contratos devidamente firmados com a federação, na construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e as de bombeamento, partes principais do projeto, as obras andaram em ritmo lento. A instalação da rede de coleta avança, mas traz a sensação de ser apenas tubos enterrados sem ligação com seu destino final. Na estação de tratamento do Petrolar, por exemplo, funcionam apenas dois Dafas – Digestor Anaeróbico de Fluxo Ascendente – de quatro existentes. O primeiro deles, construído em 2004, sequer se tornou operacional, por erros técnicos na sua execução. A caixa de retenção de areia parece disfuncional, embora o SAAE afirme o contrário.
Fica a pergunta: por que tanto tempo para realizar este projeto de vital importância para a população? Um esforço jornalístico muito maior terá que ser feito para respondê-la, já que este tornou-se mais um assunto tabu na cidade. O objetivo deste texto é informar sobre os avanços conquistados nos últimos oito anos.
A coleta e tratamento de esgoto, que surgiram como carro-chefe da administração petista, chegaram em 2017, após a gestão de Paulo Cezar nula neste sentido, com 23,19% de conexões domiciliares, dotadas de uma estação de tratamento implantada no Jardim Petrolar e duas estações primárias na Fonte do Padres e na Lagoa da Feiticeira. Como passivo ambiental, ainda pode-se citar um esgoto a céu aberto ao lado direito do acesso à rodoviária, hoje encoberto pela vegetação.
Retomados os trabalhos, alcançaram-se, ao final de 2020, 35,27% dos imóveis com ligação à rede de esgoto, mas grande parte sem tratamento. Atualmente registram-se 49,3% de ligações, um pouco superior aos 47% prometidos por Joseíldo Ramos para 2008, fim do seu segundo mandato. A expectativa é que Joaquim Neto entregue a rede com 50% de usuários e com a estação de tratamento em andamento, com conclusão prevista para 2025.
O SAAE, em contato com a reportagem, informou que para atingir estes números mais animadores, dois novos contratos foram assinados com o Governo Federal, um deles para a obra de esgotamento sanitário da Bacia Fonte dos Padres, no valor de R$ 4.116.000,00 (+ R$ 14.560.000,00, incluindo a ETE), beneficiando os bairros de Santa Terezinha, Novo Horizonte, Inocoop I e II, Parque Verde, Vale Nova Esperança e Pirinel.
O outro repasse de recursos destinou-se à obra de esgotamento sanitário da Bacia do Rio Catu e Aramarí, envolvendo um montante de R$ 12.870.680,19, para atender as localidades de Nova República, Vila Paraíso e para a conclusão de estações de bombeamento que permitirão a expansão do serviço de esgotamento sanitário para o Centro da cidade e para outros bairros.
Um contrato no valor de R$ 14.560.000,00 viabilizou a construção da Estação de Tratamento de Esgoto, localizada na Av. Governador Landulfo Alves, BR110, próximo ao acesso à Narandiba. A cobertura de metade da cidade representará um investimento total de aproximadamente R$ 31,5 mi, sem contar com os dois contratos firmados pelos governos petistas.
A princípio, pensou-se um sistema de esgotamento sanitário impulsionado por gravidade, dividido por bacias, completamente descentralizado. o que evitaria o custo elevado de energia com bombeamento, definido pelo Plano Municipal de Saneamento Ambiental (2004). O novo projeto contará com seis estações de bombeamento. O custo incidirá na tarifa, hoje cobrada sobre 40% do valor correspondente ao consumo de água por domicílio. Existe uma tarifa social para quem tem residência de até 50 metros quadrados e está inscrito no Bolsa Família.
Segundo a ASCOM do SAAE, o esgoto coletado na cidade chegará via bombeamento até a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE, que prevê além de operação preliminar, primária e secundária, destinadas à redução do conteúdo orgânico dos esgotos. Conta também com uma fase terciária, objetivando reduzir o seu teor bacteriológico em atendimento aos parâmetros do CONAMA para lançamento em corpos d’água receptores.
A ETE será constituída das seguintes unidades: grade, caixa de areia, digestor anaeróbico de fluxo ascendente (DAFA), lagoa facultativa e ao final, lagos de maturação, além de leitos de secagem para desidratação do lodo gerado nos DAFA’s. Seu dimensionamento considera a redução de matéria orgânica para uma concentração máxima de 5 mg/L de DBO5 solúvel e a redução de coliformes fecais para a concentração máxima de 1.000 UFC/100 ml. Estas concentrações correspondem aos limites máximos permitidos pela legislação ambiental vigente Resolução CONAMA 357/05 e 430/2011.
O SAAE considera que as perspectivas de despoluição de mananciais como o Rio Catu e a Fonte dos Padres são animadoras. A redução do despejo in natura nestes ecossistemas trará um impacto positivo, pois o vetor de contaminação será reduzido à metade. Com a gradativa expansão, estes biomas deverão se regenerar naturalmente.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento para o ano base de 2022, no Brasil, o índice de atendimento foi de 56%, sendo o melhor percentual o da região Sudeste, com 80,89%. A região Nordeste figura com meros 31,36%, concentrando-se o atendimento nas regiões metropolitanas. Com a cobertura de 50%, Alagoinhas supera este percentual, ultrapassando ainda o índice baiano de 41,66%.
Este foi o primeiro passo para lançar luz sobre um assunto pouco discutido e para motivar a população a dele se apropriar com mais cuidado e demora. Lembrar que ainda existem mais 50% por fazer, que não se demore mais 24 anos, que se aprenda com os erros do passado. A boa notícia é que a ETE está prestes a entrar em operação, o resto obviamente ficará mais fácil de agora em diante.
Por Paulo Dias com colaboração de Caio Pimenta para o News Infoco