Após várias declarações de críticas ao novo código tributário e de se juntar aos defensores da revogação do código, os vereadores da bancada Juntos Somos Mais Fortes, conhecido também como G6, dão sinais de que podem voltar atrás e passar a defender o entendimento do governo, que é fazer mudanças pontuais no código já vigente.
Fontes revelaram ao site News Infoco que desde a reunião realizada entre vereadores e poder executivo realizada no último dia 31 de maio, a postura da bancada tem mudado. Ao mesmo tempo que o tom crítico ao código tem diminuído, os 6 vereadores que compõe a bancada deram demonstrações de apreço às colocações proferidas pela equipe econômica e procuradoria jurídica.
A bancada G6 que é formada pelos vereadores Edy da Saúde, Márcio da Cavada, Codoro, Gode, Anselmo Bal e Professor Arão chegaram a ameaçar colocar em votação uma lei revogativa ao novo código, porém nos bastidores, o posicionamento sempre foi tratado como ‘jogo de cena’. Isso porque, embora se coloquem numa posição de ‘relativa independência, todos os vereadores que compõe a bancada possuem indicações no governo Joaquim Neto.
A adesão da bancada G6 ao posicionamento do executivo pode colocar por terra a estratégia da oposição de não aceitar discutir a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) antes da revogação do código. Caso a LDO seja aprovada, a revogação do código por uma iniciativa da Câmara ou do próprio Governo Municipal se torna praticamente impossível, já que se esbarraria no entrave da renúncia de receita. Atualmente não consta a previsão do código nem na lei orçamentária, nem na LDO.
O presidente da Casa, José Cleto, teria afirmado a vereadores que só suspenderia a votação da LDO, caso a maioria dos vereadores se mostrassem favoráveis. Atualmente apenas a oposição que tem 4 vereadores e Luma Menezes fecharam questão a respeito. Os votos da bancada G6 é que devem selar o sucesso ou não da empreitada.
O novo código tributário de Alagoinhas tem sido rechaçada pela sociedade. Entidades como a Força Empresarial(ACIA, CDL e Sicomércio), o SINTRAF, OAB, UAMA, UARA, CRC e OSB denunciam as irregularidades e inconstitucionalidades previstas no texto e defendem a revogação total do texto para posterior discussão. Por outro lado, a equipe econômica do Governo já deu diversas declarações de que não aceita discutir nenhum tipo de revogação, apenas mudanças pontuais no texto já vigente.
Em entrevista ao Programa Primeira Mão no dia de ontem(04) o ex-secretário municipal de fazenda, o auditor fiscal Renato Almeida, fez severas críticas ao código. Ele enumerou diversas distorções no texto e afirmou que os mais pobre também sofrerão com a incidencia da majoração da carga tributária no município, principalmente no IPTU e na cobrança de um novo tributo, a taxa do lixo.
Assista a entrevista completa concedida pelo ex-secretário da fazenda, Renato Almeida, ao programa Primeira Mão sobre o novo código tributário:
Por Caio Pimenta para o News Infoco