A sessão da Câmara Municipal de Alagoinhas ocorrida no dia de ontem(16) mostrou uma postura completamente diferente daquilo que se viu na sessão da última quinta-feira(11), quando 12 vereadores faltosos inviabilizaram a sua realização por falta de quórum.
A lista de faltosos incluíram os vereadores: Cleto da Banana(PSD), Luma Menezes(PDT), Jaldice Nunes(UB), Juci Cardoso(PC do B), Thor de Ninha(PT), Jorge da Farinha(PL), Edy da Saúde(Republicanos), Anselmo Bal(Republicanos), Codoro(MDB), Márcio da Cavada(PP), Djalma Santos(Republicanos) e Juraci Nascimento(PROS). Não há informação de desconto de pagamento pela falta.
Apesar do não ressarcimento aos cofres públicos, a ação dos vereadores despertou a revolta da população alagoinhense, já cansada de tanta incompetência e falta de compromisso por parte dos edis. Uma chuva de críticas caiu sobre a cabeça dos faltosos… E surtiu efeito. Na sessão de ontem, apenas o vereador Codoro(MDB) permaneceu ausente.
Além do número alto de presentes, chamou atenção a produtividade da Câmara no dia de ontem. Não só indicações foram feitas, mas também projetos foram discutidos e aprovados(Pautas que poderiam ter sido tratadas na semana anterior, diga-se de passagem).
Mas vamos aos números:
Projetos aprovados na sessão parlamentar de ontem(16), após a “puxada de orelha” da população:
- Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.487/2022 e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Alagoinhas, que considera de Utilidade Pública o Projeto Juvenil Filhos da Promessa – PROJUFIP, com sede e foro em Alagoinhas.
- Projeto de Lei nº 043/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivo da Lei nº 2.496/2019 e dá outras providências.
- Projeto de Resolução nº 001/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que cria a Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire de qualidade do ensino Municipal, no âmbito da Câmara Municipal de Alagoinhas.
Além disso, foram aprovados os seguintes requerimentos:
- Requerimento nº 029/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: Direito Humanos e a liberdade de expressão no mundo virtual.
- Requerimento nº 030/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, solicitando a realização de uma Sessão Solene de entrega da Medalha do Mérito Educacional Paulo Freire.
Constaram ainda no expediente e foram lidos:
- Projeto de Lei Complementar nº 005/2022, advindo do Poder Executivo, que dispõe sobre a transformação do cargo dos motoristas que atuam no transporte escolar de Alagoinhas em categoria especial e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 047/2022, de autoria das vereadoras Luma Menezes, Jaldice Nunes, Juci Cardoso e Raimunda Florêncio, que estipula sanções para indivíduos que cometam assédio contra as mulheres ou que as exponham publicamente ao constrangimento.
- Indicação nº 061/2022, de autoria da vereadora Luma Menezes, que indica ao Prefeito que determine a retomada da execução do programa municipal de controle ao tabagismo.
- Indicação nº 063/2022, de autoria do vereador Raimundo Gode, que solicita ao Prefeito que autorize ao setor competente, mais precisamente o SAAE, que proceda a implantação das redes duplas padrão.
- Indicação nº 064/2022, de autoria do vereador Jorge da Farinha, solicitando ao Prefeito que autorize ao setor competente executar os serviços de reparos e/ou consertos nas bicas do galpão dos Cereais/Diversos e da Feira do Caçuá.
Resumo da obra. A “PUXADA DE ORELHA” DO POVO FOI EXTREMAMENTE NECESSÁRIA PARA QUE OS VEREADORES DE ALAGOINHAS RESPEITASSEM OS CARGOS QUE OCUPAM.
Só espero que não seja necessário um novo “puxão de orelha”.
Escrito por Caio Pimenta, advogado, âncora do programa Primeira Mão, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele também escreve sua coluna no site News Infoco, do qual é editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.