O Estado da Bahia bateu novo recorde de arrecadação com a compensação previdenciária, em 2019, pelo quarto ano consecutivo, recebendo R$ 342,9 milhões em créditos do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS). O resultado confirma a tendência de aumento da arrecadação nos últimos 10 anos, com destaque para o crescimento nos quatro últimos exercícios (2016-2017-2018-2019), que apresentaram um incremento expressivo de 72%.
Em 2018, a arrecadação com a compensação previdenciária já havia apresentado um crescimento exponencial, saltando de R$ 268,3 milhões para R$ 320,8 milhões. Este ano, a compensação registrou outro aumento, mesmo sobre o resultado já elevado do ano anterior.
A compensação previdenciária é uma contrapartida financeira paga pelo INSS aos Regimes Próprios de Previdência Social nos casos em que servidores aposentados nesses regimes próprios, pelos estados ou pelos municípios, utilizaram tempo de contribuição vinculado ao regime geral de Previdência Social. Nessas situações, o INSS faz o pagamento de valores correspondentes ao tempo em que os servidores contribuíram para o instituto.
Na Bahia, os R$ 342,9 milhões pagos pelo INSS ajudam a diminuir o déficit da previdência estadual, apurado em R$ 4,3 bilhões, em 2019. Os créditos da compensação previdenciária são usados para aliviar o saldo negativo do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Com os créditos direcionados para o Funprev, o governo reduz a necessidade de transferência de recurso do tesouro estadual para cobrir o Fundo.
O aumento dos créditos compensáveis do Estado foi resultado do trabalho desenvolvido pela Superintendência de Previdência (Suprev), por meio da Coordenação de Compensação de Créditos e Valores (CCCV), pertencente à Secretaria da Administração do Estado (Saeb). “A CCCV vem alcançando esses resultados porque aprimorou suas rotinas, melhorou a instrução dos processos previdenciários e firmou parcerias com outros órgãos públicos”, explicou o secretário da Administração, Edelvino Góes.