A preocupação com a segurança pública continua sendo um dos principais temas debatidos na Assembleia Legislativa da Bahia. Pensando nisso, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos) apresentou um projeto que visa proteger donos de motocicletas, principalmente aqueles que dependem do veículo para trabalhar.

O Projeto de Lei nº 26.215/2026, apresentado pelo parlamentar, propõe instituir o Programa Moto Segura no Estado da Bahia. Segundo o texto da proposta, o objetivo do programa é rastrear e restituir motocicletas furtadas ou roubadas.

“O presente Projeto de Lei tem por finalidade instituir o ‘Programa Moto Segura’, voltado à proteção de motociclistas que utilizam aplicativos para transporte de passageiros e entrega de mercadorias. Esses profissionais estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”, justificou o parlamentar no projeto.

Ainda conforme a proposta, o sistema de rastreamento e restituição seria integrado a tecnologias do Detran-BA para ampliar a eficácia do programa. “Dessa forma, o ‘Programa Moto Segura’ apresenta-se como medida moderna, eficiente e de elevado interesse público, ao integrar tecnologia e segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e para a proteção do patrimônio dos cidadãos baianos.”

O sistema de rastreamento será acionado a partir da denúncia de furto ou roubo de motocicletas, mas dependerá de prévia habilitação e adesão voluntária do interessado. Com o veículo identificado, serão adotadas as medidas cabíveis para realizar a recuperação da moto.

Bahia.Ba