O Banco Mundial divulgou nesta quinta-feira (26) um conjunto de propostas para que as contavs públicas do Brasil voltem ao azul nos próximos anos. Chamado de “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, a publicação propõe um corte amplo de gastos públicos, envolvendo inclusive áreas sociais.
“A rígida estrutura de gastos do Brasil, com grandes alocações para o pagamento de aposentadorias e salários de servidores públicos, impõe desafios. Aumentos automáticos de custos nos principais programas, especialmente nas aposentadorias e pensões pagas a idosos (devido à transição demográfica e à indexação de benefícios), criam pressões fiscais contínuas que dificultam a adesão à regra fiscal de 2023 [arcabouço fiscal]”, diz a instituição.
Dentre as medidas propostas também estão os aumentos de impostos, como tributação de lucros e dividendos e de combustíveis fósseis, e o fim de benefícios fiscais, principalmente para a parcela de maior renda da população. Além de promover uma agenda que engloba “desafios ambientais”.
O diagnóstico, os problemas e as soluções apontados pelo Banco Mundial não são novos. No entanto, eles encontram resistência da população e do Congresso Nacional sempre que são mencionados já que envolvem cortes em políticas públicas e em benefícios.
Com as propostas, o Banco Mundial projeta um equilíbrio fiscal superior a 5% do Produto interno bruto (PIB).