Beneficiários da Petros, o bilionário fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, apontaram graves irregularidades supostamente praticadas pela diretoria atual do fundo ao TCU (Tribunal de Contas da União).
As suspeitas foram entregues à corte de contas pelo Sinprev (Sindicato Nacional dos Participantes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar).
Sócia da Termobahia, termelétrica controlada pela Petrobras, que detém 98,85% de participação, a Petros, dona de 1,15%, teria desistido de exercer seus direitos societários —como o recebimento de dividendos— o que a Petros nega.
No fim do ano passado, a usina informou em seu balanço ter registrado um “excelente resultado financeiro”, que permitiu a distribuição de R$ 442,6 milhões em dividendos.
Parte desse valor (R$ 274,8 milhões) foi paga em dezembro de 2023 e o restante (R$ 167,8 milhões) será pago neste ano.
No documento entregue ao TCU, obtido pelo Painel S.A., o sindicato indicou ainda atraso na regularização de acordo de acionistas —algo que se estende há 16 anos—, diluição de capital, ausência de prova de garantia a direitos de preferência, dentre outras irregularidades.
Na carta, informam ter havido questionamentos específicos à Petros sobre essas supostas irregularidades, mas o acesso às informações foram negados, o que gerou forte suspeita sobre a gestão dos investimentos.
“É notório que os déficits dos fundos da Petros vêm sendo suportados pelos participantes dos fundos de pensão”, escrevem. “A operação Greenfield apontou, à época, mais de 90 investimentos ilíquidos da Petros como irregulares e/ou com prejuízos.”
Consultada, a Petros afirmou que não renunciou a direitos societários previstos no acordo de acionistas da Termobahia.
“A decisão de não exercer o direito de preferência, entre os anos de 2005 e 2008, não fazendo novos aportes para manter a participação na companhia, foi tomada no passado, considerando, entre outros, limitações e vedações legais, além da relação risco-retorno do investimento”, disse em nota.
“Desde 2008, a Petros tem participação minoritária de 1,15% do capital social da companhia (0,007% dos recursos garantidores da Petros), percentual pouco relevante junto à gestão ou condução do negócio frente aos direitos dos sócios majoritários para as tomadas de decisão.”
A Petros informa que está analisando o acordo vigente para decidir sobre a renovação societária.
Julio Wiziack/Folhapress