O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara um pronunciamento em cadeia nacional para esta quarta-feira (3) no qual pretende defender a isenção de impostos sobre o diesel e criticar as medidas de restrição por causa do aumento de internações pelo coronavírus.
A ideia inicial era de que a fala em cadeia nacional fosse transmitida nesta terça-feira (2), mas o presidente decidiu adiá-la.
Segundo assessores palacianos, ele preferiu aguardar a aprovação de projeto de lei, que deve ser votado nesta terça-feira (2), que autoriza a compra de vacinas contra o coronavírus pela iniciativa privada.
O texto do pronunciamento começou a ser escrito nesta manhã pela equipe do presidente e a expectativa é de que seja gravado ainda nesta terça-feira (2).
A ideia é que ele aproveite a fala para explicar as medidas tributárias adotadas pelo governo que afetam o setor de combustíveis, bancos e cooperativas de crédito.
Para compensar a queda de receita após o corte de tributos sobre diesel e gás de cozinha, o governo propôs um aumento da taxação sobre bancos até o fim do ano. A medida também afeta cooperativas de crédito e corretoras de câmbio.
O presidente publicou na noite de segunda-feira (1º) uma medida provisória alterando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para empresas do setor financeiro.
Uma medida provisória tem efeito imediato, mas precisa de aprovação na Câmara e no Senado em até 120 dias para se tornar lei e não perder a validade. Mas, no caso de aumento de tributos, o impacto ocorre após cerca de 90 dias, a chamada noventena.
Em transmissão ao vivo pelas redes sociais há menos de duas semanas, o presidente afirmou que o PIS/Cofins sobre o diesel seria zerado por dois meses, a partir desta segunda-feira (1). Na mesma data, segundo ele, também passaria a valer uma isenção definitiva dos mesmos tributos sobre o gás de cozinha.
Nesta terça-feira (2), em conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que, nos próximos dois meses, a equipe econômica estudará a possibilidade da redução se tornar permanente.
“Quando zera o imposto, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, tem de arranjar recurso em outro lugar. Esses dois meses são um prazo para a gente estudar como a gente vai conseguir, de forma definitiva, zerar impostos federais sobre o diesel”, afirmou.
Os caminhoneiros vêm fazendo pressão sobre o governo e ameaçam entrar em greve, o que traria forte impacto à economia. Até o momento, no entanto, o movimento grevista não avançou e não houve paralisação nacional.
Enquanto o corte no tributo do diesel valerá nos meses de março e abril, não há previsão de fim do corte referente ao gás de uso residencial.
Além do aumento da cobrança para os bancos, o governo apresentou outras medidas para compensar a queda de receita ao zerar o PIS e Cofins sobre o óleo diesel: a redução de incentivos do setor petroquímico e de carros adaptados para pessoas com deficiência.
De acordo com o governo, as diminuições nos impostos terão impacto de R$ 3,67 bilhões em 2021. Nos dois anos seguintes, a redução na tributação do gás terá impacto na arrecadação de R$ 922 milhões e de R$ 945,1 milhões, respectivamente.
Nos últimos dias, o presidente iniciou um embate com os governos estaduais e municipais que adotaram restrições de deslocamento e fechamento de comércios por causa da piora do quadro de saúde em decorrência do coronavírus.
Bolsonaro tem defendido que a atividade econômica não pode ser afetada pelas medidas de saúde, correndo o risco de o número de miseráveis aumentar no país.
O Brasil completou nesta segunda-feira (1) 40 dias com mais 1.000 mortes de média móvel. O valor da média também foi recorde, pelo terceiro dia consecutivo, chegando a 1.223.
Folhapress