O Brics defendeu o desenvolvimento da Inteligência Artificial (AI) em código aberto, com compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. A declaração foi feita através de comunicado em conjunto emitido na noite deste domingo (6).

“Destacamos o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, para remover barreiras aos recursos financeiros necessários para pesquisa e inovação em IA e para desenvolver conhecimentos, habilidades e estruturas de gerenciamento de risco necessários para alavancar efetivamente as tecnologias de IA, especialmente em países de baixa e média renda”, diz um trecho da nota.

No primeiro dos três documentos específicos programados para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, o grupo assinou um conjunto de diretrizes baseadas no acesso equitativo à tecnologia. O bloco deverá fazer outras declarações sobre financiamento climático e saúde nesta segunda-feira (7). As diretrizes vão nortear as abordagens comuns do grupo em fóruns internacionais, principalmente nas discussões com os países mais ricos, que hoje dominam o desenvolvimento da IA.

O Brics ainda aponta preocupação com relação à propriedade intelectual, especialmente dos direitos autorais. O tema tem sido alvo de críticas sobre o uso de conteúdos não autorizados desenvolvidos a partir da tecnologia.

“Precisamos de um equilíbrio entre direitos de propriedade, transparência e responsabilidade para salvaguardar o interesse público, a transferência internacional de tecnologia e o cumprimento das legislações nacionais e do direito internacional aplicável”, diz o documento.

Outra diretriz apresentada pelo grupo diz respeito aos mecanismos de regulação da IA. O Brics defende que a “economia digital requer a salvaguarda dos direitos e obrigações dos Estados, empresas e usuários sob as legislações e regulamentações nacionais e os acordos internacionais aplicáveis”.

Impactos ambientais e sociais
Trechos específicos do documento são voltados para preocupações sobre os impactos ambientais e sociais do uso da inteligência artificial.

É o caso do mercado de trabalho. O grupo reconhece o potencial da IA para aumentar a produtividade, inovação e novas oportunidades de emprego, mas fala dos “desafios, preocupações e riscos sobre as condições de trabalho, intensidade do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças ao emprego e à dignidade dos trabalhadores”.

Também é colocado em pauta a questão dos erros e vieses algorítmicos negativos, que provocam discriminação e exclusão de determinados grupos sociais.

A questão do uso ético da IA também passa pelo combate à manipulação de informações, produção e divulgação de conteúdos falsos.

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