Na manhã desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal sediou a audiência pública voltada à construção do Plano Municipal de Diretrizes para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas, iniciativa da vereadora Luma Menezes que reuniu representantes do segmento ambiental e estudantes locais.
Na abertura, o presidente em exercício, Caio Ramos, destacou que, embora a história e a biodiversidade de Alagoinhas estejam profundamente ligadas aos seus recursos hídricos, tais reservas encontram-se hoje ameaçadas pela ausência de planejamento urbano e pela negligência ambiental.
“Hoje, nossas lagoas estão praticamente invisíveis pela falta de políticas públicas que reconheçam o valor da memória hídrica deste município. Esse é também um apagamento simbólico, pois a identidade de Alagoinhas está baseada em suas águas”, declarou. “Por este motivo, esta audiência não se trata apenas de um evento institucional – é, sobretudo, um chamado à consciência coletiva”.
Na manhã desta quarta-feira (27), a Câmara Municipal sediou a audiência pública voltada à construção do Plano Municipal de Diretrizes para o Enfrentamento das Mudanças Climáticas, iniciativa da vereadora Luma Menezes que reuniu representantes do segmento ambiental e estudantes locais.
Na abertura, o presidente em exercício, Caio Ramos, destacou que, embora a história e a biodiversidade de Alagoinhas estejam profundamente ligadas aos seus recursos hídricos, tais reservas encontram-se hoje ameaçadas pela ausência de planejamento urbano e pela negligência ambiental.
“Hoje, nossas lagoas estão praticamente invisíveis pela falta de políticas públicas que reconheçam o valor da memória hídrica deste município. Esse é também um apagamento simbólico, pois a identidade de Alagoinhas está baseada em suas águas”, declarou. “Por este motivo, esta audiência não se trata apenas de um evento institucional – é, sobretudo, um chamado à consciência coletiva”.
Na sequência, a vereadora Luma Menezes apresentou a Lei nº 2.703/2023, de sua autoria e sancionada no mesmo ano, que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima. “Essa legislação tinha o prazo de um ano para que a Prefeitura Municipal se organizasse, elaborasse as diretrizes e, no ano seguinte, colocasse em vigência. No entanto, até hoje a lei não foi cumprida. Assim, essa audiência tem o objetivo de discutir como a Prefeitura pode se organizar para promover a mitigação das mudanças climáticas localmente”, afirmou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente e vereador licenciado, Djalma Santos, destacou iniciativas da gestão, como a parceria com a Ferbasa para recuperação do rio Catu e melhorias no rio Subaúma, além do programa de arborização urbana que já contemplou 98 locais no município. Ele também ressaltou a importância do incentivo à compostagem, citando experiências de municípios como Laje, onde cooperativas já são responsáveis por 40% da coleta de resíduos orgânicos, transformados em adubo de baixo custo e alta eficiência. “Estamos em articulação para trazer esse modelo para Alagoinhas, inicialmente com um galpão destinado ao tratamento de resíduos da Central de Abastecimento, como ossos e cocos, transformando-os em insumos para a agricultura familiar e hortas escolares”, informou.
Representando o Ministério Público, o assessor jurídico da 5ª Promotoria de Justiça, Felipe de Araújo, ressaltou a missão constitucional da instituição e sua relevância no debate ambiental. “É um prazer para mim estar aqui representando o Ministério Público, que possui uma missão constitucional muito importante, especialmente no evento de hoje, no enfrentamento às mudanças climáticas. Nós temos a atribuição de defesa da ordem democrática, dos interesses coletivos, individuais e disponíveis, que abrange também o meio ambiente e, próprio, as mudanças climáticas”, afirmou.
A audiência também contou com a participação de docentes e coordenadores pedagógicos, que enfatizaram a importância da preservação ambiental a partir da perspectiva educacional. O professor Henrique Sereno, doutor em Biologia e Biotecnologia de Microrganismos e docente do IF Baiano Campus Alagoinhas, destacou a relação direta entre os recursos hídricos do município e o setor produtivo. “Não é à toa que nós temos duas cervejarias instaladas em Alagoinhas, além de outras empresas de bebidas. Isso acontece por conta da qualidade da água, e para se ter produtos de qualidade, é necessário preservar cada vez mais esse recurso, que já se mostra escasso em alguns momentos”, afirmou.
Na mesma linha, o professor Leandro Azi, da Faculdade Santíssimo Sacramento, chamou atenção para a memória ambiental da cidade. “Me recordo com saudade do centro de Alagoinhas, quando tinha mais verde. As avenidas eram compostas de muitas árvores que, por uma razão ou outra, foram retiradas. Com esse projeto, acredito que possamos reafirmar o compromisso da cidade com o meio ambiente, tanto na preservação da área verde quanto na qualidade da água, que já foi eleita uma das melhores do mundo”, disse.
Na mesma linha, o professor Leandro Azi, da Faculdade Santíssimo Sacramento, chamou atenção para a memória ambiental da cidade. “Me recordo com saudade do centro de Alagoinhas, quando tinha mais verde. As avenidas eram compostas de muitas árvores que, por uma razão ou outra, foram retiradas. Com esse projeto, acredito que possamos reafirmar o compromisso da cidade com o meio ambiente, tanto na preservação da área verde quanto na qualidade da água, que já foi eleita uma das melhores do mundo”, disse.
Já a coordenadora pedagógica do Colégio Santo Graal, Tamara Melo, ressaltou a relevância da participação estudantil na construção de uma consciência coletiva sobre sustentabilidade. “Nossa cidade é o nosso ponto de partida, porque é a nossa casa, e precisamos cuidar muito bem dela. Sinto falta daquele verde, daquelas árvores na Praça Rui Barbosa, que além de embelezar o município, traziam mais vida ao lugar. Espero que possamos aproveitar bastante este momento e contribuir para o bem-estar de todos”, declarou.
O vereador e ex-secretário de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência da Prefeitura de Salvador, André Fraga, apresentou experiências da capital baiana no enfrentamento às mudanças climáticas e tratou sobre a transversalidade da pauta ambiental, que impacta saúde, economia e qualidade de vida. Ele chamou atenção para os riscos globais identificados pelo Fórum Econômico Mundial, muitos deles relacionados diretamente ao clima, e defendeu a necessidade de transformar planos em ações. “Nós não estamos falando só de plantar árvores ou conservar a qualidade da água. Estamos falando, basicamente, do modo como a gente vive, de como o ser humano se desenvolve. Um plano que fica na gaveta não adianta – é preciso executar”, afirmou.
Logo após, a palavra foi franqueada aos demais participantes da audiência, quando a estudante de Engenharia Sanitária e Ambiental, Jéssica França, destacou a relevância de iniciativas de arborização e recuperação de áreas degradadas, mas chamou atenção para a necessidade de ampliar a consciência social sobre o tema. “Sabemos da importância da implementação de projetos de arborização e recuperação de áreas degradadas e ameaçadas, mas esses projetos não são suficientes quando não há uma sociedade majoritariamente consciente. Minha pergunta é: existe algum plano de implementação da educação ambiental nas escolas de Alagoinhas?”, indagou.
Em resposta, a vereadora Luma Menezes destacou que a educação ambiental já possui respaldo legal no município, por meio de uma lei de sua autoria. Ela explicou que a norma garante a inclusão de conteúdos voltados ao meio ambiente no currículo das escolas da rede pública e que algumas unidades já desenvolvem atividades práticas, como noções de sustentabilidade e ações de reciclagem. Segundo a parlamentar, a legislação tem avançado e ampliado o compromisso da educação com a preservação ambiental.
Na oportunidade, estudantes do ensino médio do Colégio Santo Graal também contribuíram com o debate. Isaac Bastos (3ª série), Nathan Lira (1ª série) e Pedro Henrique (2ª série) compartilharam reflexões e questionamentos sobre os desafios ambientais da cidade, reforçando a importância da participação da juventude na construção de soluções para o futuro.
Encerrando o encontro, a vereadora Luma Menezes deixou uma mensagem direta aos jovens: “Acreditem, nós somos a última geração que pode, de fato, garantir que as mudanças aconteçam e que pode agir de forma emergencial para a mitigação dessas mudanças no nosso planeta. Então, essa responsabilidade é prioritariamente nossa. Sinto muito vocês são muito jovens para carregar este peso dos seus ancestrais, mas, infelizmente, ou lutamos pelo que é nosso, ou chegaremos à extinção enquanto humanidade.”
Para assistir a sessão na íntegra, clique no link: TV Câmara Alagoinhas
Ascom – Câmara Municipal de Alagoinhas
Fotos – Jhô Paz