A rede de proteção à mulher no município de Alagoinhas contará com mais um instrumento para enfrentar as desigualdades causadas por uma sociedade culturalmente e estruturalmente machista. No dia 15 deste mês, às 17 horas, será inaugurada a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Alagoinhas. O presidente do legislativo, José Cleto, e a vereadora, Luma Menezes, estiveram no programa de rádio Primeira Mão, nesta sexta-feira, 10, para falar sobre a nova iniciatva de reparação das desigualdades de gênero. A solenidade contará com participação on line da procuradora Especial da Mulher do Congresso Nacional, Tereza Nelma. Alagoinhas passará integrar um grupo pioneiro de 200 municípios no Brasil que adotaram esse aprimoramento institucional.
O novo serviço contará com uma sala equipada e um funcionário de atendimento, as quatro vereadoras farão o papel de procuradoras para apoio direto à mulher em casos específicos como violência doméstica, como também para desenvolver junto a outros instituições governamentais e entidades um papel educativo constante e de busca da equidade de acesso ao mercado de trabalho, aos bens e serviços públicos e aos direitos e garantias constitucionais. O instrumento de amparo à luta feminina por igualdade, segundo Luma, também irá reforçar a fiscalização do Governo Municipal quanto à atenção destinada à mulher e ao desenvolvimento de programas com essa finalidade prioritariamente.
A vereadora afirmou que tem contado com o apoio do presidente da casa, José Cleto, e dos demais colegas vereadores nesse sentido, demonstrando que essa é uma conquista que se faz de forma integral, com homens é mulheres trazendo para o legislativo as pautas de combate à discriminação e à desigualdade. como base do pleno desenvolvimento social. A rede de proteção à mulher em Alagoinhas é formada pelo Conselho Municipal de Defesa do Direito das Mulheres (CONDEDIM) Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Centro de Referência e Atendimento à Mulher(CRAM), Casa de Acolhimento à vítimas de violência doméstica e a Patrulha Maria da Penha, em conjunto com o Ministério Público.
José Cleto enfatizou a unidade entre os 17 vereadores no empenho em trabalhar para servir a comunidade acima de diferenças ideológicas e que nesse aspecto em particular houve agilidade na implementação da proposta da vereadora Luma Menezes. Ele deseja que nenhuma mulher venha precisar da procuradoria para tratar de questões de violência doméstica, mas caso isso aconteça, elas terão todo amparo necessário para fazer frente às agressões sofridas e poder reestruturar suas vidas e suas integridades como pessoa humana, como mulher e mãe de família. Cleto lembrou que, de acordo com a nova lei eleitoral, em elaboração pelo Congresso Nacional, 18% das casas legislativas serão ocupadas por representantes femininas, o que torna ainda mais oportuno um mecanismo como a procuradoria que ora se concretiza.
Por Paulo Dias para o News Infoco
