[sg_popup id=”11418″ event=”inherit”][/sg_popup]O presidente do Sindicato das Empresas do Segmento Óptico do Estado da Bahia (Sindióptica-Ba), Juarez Gonçalves, se reuniu com o superintendente do Procon, Filipe Vieira. O sindicato pretende agregar o Procon, Decon, Codecon, Sefaz e Ibametro na campanha pela saúde visual. A entidade realiza uma campanha de sensibilização da imprensa, sociedade e órgãos públicos neste sentido.
“Tal conduta, a venda ilegal de óculos, é extremamente prejudicial à saúde dos cidadãos e também ocasiona problemas ligados ao direito do consumidor, à vigilância sanitária, economia popular e tantas outras searas, urgindo a necessidade de serem investigadas e combatidas”, afirma Gonçalves. “O Procon se dispõe a colaborar com esta importante campanha”, afirmou Filipe Vieira.
Em novembro do ano passado, Gonçalves teve uma reunião sobre o mesmo tema com o diretor do Codecon, Alexandre Lopes. A venda clandestina dos óculos de grau, esportivos e lentes é uma violação de normas constantes no Código de Defesa do Consumidor, nos Decretos-Leis 20.931/32 e 24.492/34, além da Portaria Estadual de nº 2101.
“Essa situação adoece os olhos e a visão do consumidor, causando problemas como a catarata e a degeneração macular”, frisou Gonçalves. A reunião aconteceu na quarta-feira (5).