A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe ministros da Corte em seu gabinete nesta terça-feira (20) para buscar uma saída para o impasse sobre a prisão de réus condenados na segunda instância . Os rumos dessa conversa interessam diretamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode vir a ser preso caso o Supremo não reverta a autorização para o início do cumprimento da pena mesmo que o réu ainda tenha a possibilidade de recorrer nas instâncias superiores da Justiça.
A maioria dos ministros do Supremo hoje defende a reversão desse entendimento, adotado em outubro de 2016, mas a ministra Cármen Lúcia tem resistido em pautar o pedido de habeas corpus de Lula para julgamento.
Após dizer que a reanálise das prisões antecipadas por causa de Lula seria “apequenar” o STF e garantir que não se submete a pressões, a ministra decidiu nessa segunda-feira (19) compartilhar a responsabilidade com o relator do recurso do petista, o ministro Edson Fachin.
“O Supremo examinará [o habeas corpus] assim que o ministro Edson Fachin levar em mesa, ou na Segunda Turma ou ao plenário. Quando o relator levar, o habeas corpus tem preferência constitucional, porque lida com liberdade”, disse a ministra em entrevista à rádio Itatiaia , de Minas Gerais.
Plano com a curadoria do advogado de Lula
No último domingo (18), a jornalista Eliane Catanhêde reportou no O Estado de São Paulo que os ministros do STF formularam, com a curadoria do ex-ministro da Corte e atual advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, uma estratégia para reverter a autorização para prisões antecipadas.
A estratégia consiste em levar a julgamento os embargos de declaração apresentados pelo Instituto Ibero Americano de Direito Público em cima daquela liminar de outubro de 2016. O ministro Gilmar Mendes, que votou a favor das prisões antecipadas naquele julgamento, deve mudar de lado caso seja realizada uma nova votação.
Uma das propostas que devem ser discutidas no encontro entre Cármen Lúcia e os ministros do STF é autorizar o início do cumprimento da pena apenas após condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – e não mais após a decisão da segunda instância. Isso seria capaz de adiar uma eventual prisão de Lula em vários meses e abriria a possibilidade de todos os presos após segunda instância entrarem com recursos pedindo a soltura.