Amigo leitor, confesso que as vezes recai sobre mim um grande desânimo ao ver o marasmo e a falta de interesse da classe dirigente da nossa Alagoinhas. Quantos debates, quantos assuntos afetam nossa querida cidade sem percebermos um real e sincero interesse dos vereadores eleitos e do próprio Governo Municipal em resolve-los. Um desses assuntos quero tratar aqui neste momento, a crise do transporte público.
A crise no transporte público de Alagoinhas, embora a oposição negue, não é diferente da crise que afeta todas as cidades brasileiras. Durante a pandemia o número de usuários pagantes caiu drasticamente, empurrando o setor, até aqui obrigado a conceder gratuidades a vários segmentos sociais sem o devido ressarcimento e submetido a todo o tipo de aumento nos insumos, além de reajustes salariais, amarga um prejuízo de dezenas de bilhões de reais, algo já mais visto no Brasil. Em artigo anterior denunciei a demagogia e a hipocrisia do antigo partido Democratas, hoje União Brasil, que em Alagoinhas tenta de todas as formas atrapalhar o processo de integração de linhas, mas em Salvador, onde comanda a capital através do prefeito Bruno Reis, corre atrás até da oposição em busca de apoio para aprovação de um subsidio que venha a afastar um aumento da passagem na cidade. ( veja aqui ) A crise está aí… Para Alagoinhas, Salvador, Fortaleza, etc. E vendo toda essa situação, diferente de Alagoinhas, a classe politica em Brasília resolveu fazer a sua parte.
No último dia 16, o senado federal aprovou um projeto de lei, que agora é discutido na Câmara, onde destina R$5 bilhões do orçamento federal a titulo de subsidio ao transporte público das cidades brasileiras. O valor representará, segundo o projeto, o pagamento das gratuidades concedidas aos idosos acima de 65 anos.
Em Alagoinhas, além da lei federal, uma lei municipal estende a gratuidade para idosos entre 60 e 65 anos, sem destinar qualquer valor ao setor a titulo de ressarcimento. Ou seja, empurra a um sistema quase falido mais uma despesa.
Na justificativa do projeto de lei n° 4392, de 2021, que é assinado pelos senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Giordano (MDB/SP), eles apresentam estatísticas alarmantes para o setor de transporte. Desde o início da pandemia, segundo informações compiladas pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), e presentes na justificativa da PL, ocorreram 283 paralisações e/ou suspensões temporárias do serviço de transporte público em 93 cidades brasileiras, e mais de 80 mil empregos no setor foram eliminados. O déficit acumulado desde março de 2020, apenas nos sistemas de ônibus, é estimado em mais de R$ 16 bilhões. Em Alagoinhas a tão criticada integração das linhas pôs fim as sucessivas paralisações e a onda de demissões no setor. Porém, o volume arrecadado pelo sistema, se por um lado evita a paralisação do serviço, por outro é insuficiente para custear uma expansão do sistema. É preciso dinheiro novo no modal.
A justificativa para a PL segue e diz que essa situação(falta de custeio do transporte público) tem impactos negativos concretos na prestação do serviço de transporte coletivo para a população e coloca em risco o direito constitucional ao transporte, previsto no artigo 6° da Carta Magna. Um levantamento realizado pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) apontou que ao menos 13 cidades tiveram os contratos de operação do transporte público revisados ou revogados para garantir que o serviço continuasse funcionando e outras 5 cidades tiveram que intervir diretamente na operação, com altos custos econômicos e sociais.
Os senadores questionam o custeio das gratuidades até aqui impostas aos usuários pagantes, em sua maioria de baixa renda, e denunciam o absurdo de se impor gratuidades, sem indicar fonte de recurso para seu custeio.
Enquanto o Congresso Nacional faz uma reflexão sobre o tema, a classe politica dirigente de Alagoinhas ainda fecha os olhos para a realidade. Nenhuma audiência pública é convocada, nenhuma grande discussão sobre o tema é feita por nossos representantes. Quanto ao Governo Municipal??? Até aqui, não demonstra qualquer interesse em discutir subsidio. Enquanto prefeitos de todo o país, inclusive o demista Bruno Reis, faz questão de ir à Brasília pedir aos congressistas apoio a projetos sobre subsidio, o prefeito de Alagoinhas prefere ficar “em berço esplendido”. Com uma base que lhe confere maioria na Câmara, não impõe na Casa Legislativa uma discussão sobre o custeio das gratuidades presentes na lei municipal. Ou seja, estamos perdidos, nem situação, nem oposição, nem vereadores, nem prefeito. Nos parece que falar mal dos problemas, ou pregar a conformação com o mesmo, tem mais valia para os políticos alagoinhenses do que enfrenta-los e resolve-los. Quem sofre diante da picuinha politica é o povo.
Infelizmente esta é a realidade do povo alagoinhense, somos reféns da inoperância e falta de responsabilidade de uma classe politica preguiçosa e inábil que por isso não consegue resolver os problemas de nossa. Como diz meu querido colega de bancada do Programa Primeira Mão, José Gomes, TRISTE ALAGOINHAS.
Escrito por Caio Pimenta, bacharel em direito, âncora do programa Primeira Mão, da radio Ouro Negro 100,5 FM. Ele também escreve sua coluna no site News Infoco, do qual é editor- chefe e dirige a radio web 2 de julho.