A absolvição de Daniel Alves da acusação de agressão sexual foi determinada por um grupo de quatro magistrados do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, dos quais três são mulheres.
A decisão, tomada de forma unânime, teve como base a alegação de que as provas apresentadas não eram suficientes para sustentar a condenação. As magistradas María Àngels Vivas (relatora), Roser Bach e María Jesús Manzano, junto com o magistrado Manuel Álvarez, apontaram falta de confiabilidade no depoimento da mulher que acusou o ex-jogador.
O colegiado também destacou que a sentença de primeira instância já mencionava que o relato da vítima apresentava inconsistências. A anulação da condenação por parte do TSJC surpreendeu tanto o Ministério Público Espanhol quanto a acusação particular, que buscavam um aumento da pena para, respectivamente, 9 e 12 anos de prisão.