Com foco nos desafios para a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na perspectiva de debater sobre a construção de uma educação pública de qualidade em todo o território, a Prefeitura Municipal de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), mobilizou representantes da pasta para o I Encontro do Território Litoral Norte e Agreste Baiano.
O evento foi realizado na Câmara Municipal e o intuito, segundo a SEDUC, era integrar dirigentes municipais para promover reflexões e gerar encaminhamentos quanto ao papel desempenhado por cada território no processo de efetivação da BNCC.
Na manhã desta sexta-feira, representantes de 10 municípios estiveram na cidade para participar das discussões. “Trazer esse encontro para Alagoinhas é uma forma de fortalecer o Território do Litoral Norte e Agreste Baiano em prol de uma educação de qualidade e também de mostrar o trabalho que tem sido desenvolvido na região. Desejamos que os secretários possam se ajudar mutuamente para que haja a criação de uma identidade para o território, de forma integrada, visando aos caminhos para a implementação da base”, ressaltou Keite Lima, diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação.
A BNCC se constitui conforme definições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB n° 9.394/1996), que orienta os currículos e as redes de ensino das Unidades Federativas, e os sistemas de ensino têm até o final de 2019 para reelaborar os documentos norteadores do território.
Segundo a diretora pedagógica Keite Lima, o desafio principal não é apenas articular, mas abranger, de modo que as construções coletivas e os esforços dos municípios possibilitem o desenvolvimento da educação pública com qualidade em todo o país. “A ideia da base não é apenas tornar tudo comum, e sim fazer com que o aluno, aqui em Alagoinhas, tenha acesso aos mesmos conhecimentos e possa desenvolver as mesmas competências que outro estudante de qualquer região do país, seja do sul, do norte, do nordeste, do centro-oeste ou do sudeste. Isso deve ser feito respeitando as particularidades de cada região”, explicou.
Para o Secretário Municipal de Educação, Fabrício Faro, o encontro amplia as perspectivas e a compreensão em torno do processo de mudanças para o qual os profissionais da Educação devem estar preparados. “Existem muitos desafios pela frente, mas estes encontros nos levam a traçar caminhos que, em conjunto, possam potencializar o trabalho das secretarias em torno das adequações para garantirmos a implementação da base”, destacou.
O gestor agradeceu à presença de representantes dos municípios de Entre Rios, Itapicuru, Jandaíra, Pojuca, Acajutiba, Crisópolis, Conceição de Feira, Cardeal da Silva, Ouriçangas e Araçás, e enfatizou o papel fundamental da UNDIME, representada pelo presidente Willians Panfile Brandão, da Bahia, e pela professora Zuma Silva, que fez a apresentação geral do “Conviva Educação” no evento.
A Secretaria Municipal de Educação informou que já está trabalhando na perspectiva de capacitar gestores e coordenadores escolares até o final de 2018. A SEDUC comunicou ainda que, no primeiro semestre de 2019, pretende realizar novas discussões com a rede municipal. Já está marcada também, para o próximo mês, uma reunião na cidade entre os secretários de educação do território, que deverão promover novas discussões ainda este ano.
Além da mesa de discussões e dos pronunciamentos, o Encontro contou também com apresentações culturais de samba de roda, da comunidade Tombador, e de percussão, da Escola Municipal Nova Esperança.
Sobre a BNCC
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto de atividades essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da Educação Básica. Ela é a base responsável por nortear as redes de ensino das Unidades Federativas, os currículos dos sistemas e as propostas pedagógicas para escolas da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em todo o Brasil.
A BNCC também estabelece competências e habilidades que se espera que os estudantes desenvolvam na escolaridade básica e direciona a formação humana integral para a construção de uma sociedade inclusiva.
Em dezembro de 2017, a Base Nacional Comum Curricular foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) para garantir uma formação básica comum e as instituições públicas, privadas e sistemas de ensino têm até o final de 2019 para reelaborar as propostas norteadoras do documento.