O desequilíbrio financeiro existente no contrato firmado entre prefeitura e a empresa ATP, concessionária do sistema de transporte público, chega a cifra de R$ 900 mil por mês. A informação foi divulgada pelo presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Alagoinhas, vereador Anderson Baqueiro(UB), que ao lado do vereador Juracy(PROS), relator da Comissão, concedeu uma entrevista ao programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM, na manhã desta quinta-feira(02).
O valor foi levantado, após a Comissão cruzar os números dos passageiros pagantes prometidos no edital e sua respectiva estimativa de receita com o que é alcançado atualmente pelo sistema.
Baqueiro, que já foi superintendente da SMTT de Alagoinhas na ex-gestão, afirmou que vários fatores contribuem para esse desequilíbrio. A principal delas é o número atual de passageiros pagantes, que está bem abaixo do que prometido no edital. Sem o número de passageiros pagantes prometidos ou uma compensação equivalente ao prejuízo, as obrigações da empresa concessionária do serviço tem sido relativizadas para se adequar a receita auferida.
Para deixar bem claro o momento difícil por qual passa o sistema de transporte público, Baqueiro afirmou que quando dirigiu a SMTT, o número estimado de passagens pagantes registradas pelas empresas de ônibus girava em torno de 1 milhão( o mesmo usuário utilizava várias passagens). Hoje esse número caiu para quase 80%. Com menos usuários pagantes utilizando o sistema, a crise de financiamento do serviço se instalou.
Devido a queda do número de passageiros, atrelado ao aumento do preço dos insumos, o desequilíbrio contratual fica evidenciado. Diversas sentenças judiciais, segundo Baqueiro, tem confirmado esse desequilíbrio e concedendo sucessivas indenizações a empresa.
Para diminuir o prejuízo existente, a Câmara Municipal de Alagoinhas, atendendo a uma recomendação da Comissão, aprovou a destinação, no Orçamento, de R$400 mil mensais a titulo de compensação pelas gratuidades praticadas no serviço. Porém esse valor é insuficiente para cobrir o déficit.
Para exigir o cumprimento regular do contrato que estabelece renovação e aumento de frota, ar-condicionado em parte deles, e melhoria na qualidade do serviço, disse Banqueiro, será preciso cobrir totalmente esse desequilíbrio financeiro ou por meio de subsídios da prefeitura, ou por meio de aumento tarifário. Pelos cálculos de estudos contratados pela Comissão, a tarifa técnica está orçada em R$ 6,15, mas hoje é operada a R$4,10.
Ainda de acordo com os parlamentares, reuniões tem sido frequentemente realizadas para acompanhar de perto o problema do transporte público e buscar soluções. Uma delas foi a inclusão do subsidio no Orçamento, que junto com o aumento tarifário de R$0,20 permitiu que duas novas linhas fossem reativadas no sistema(Cruzeiro dos Montes via Unir e UNEB) e houvesse a inclusão de novos ônibus à frota existente.
Por Caio Pimenta para o News Infoco