O empresário Domingos Pereira voltou a criticar o governo Joaquim Neto por não querer discutir a revogação do novo código tributário municipal com a Força Empresarial(ACIA, Sicomércio e CDL). Além disso, aponta o vice prefeito e o atual secretário municipal de serviços públicos(SESEP), Roberto Torres, como principal beneficiário do aumento da contribuição social de iluminação pública(COSIP).
Ao News Infoco, o empresário classificou como ‘enrolação’ a negociação do governo com a Força Empresarial. Isso porque na primeira reunião, os representantes da prefeitura se negaram a discutir qualquer proposta de revogação do texto tributário, apesar das inúmeras irregularidades apontadas por advogados tributaristas contratados pelos empresários.
Domingos também chama a atenção para o fato do atual secretário municipal de serviços públicos, Roberto Torres, ter sido o presidente da Câmara na legislatura passada. Foi Roberto quem autorizou a tramitação do código em urgência urgentíssima, o que acelerou a votação do projeto, sem a devida discussão nas comissões parlamentares. Segundo Domingos em novembro do ano passado, após a vitória eleitoral do prefeito Joaquim Neto, Roberto já sabia que assumiria a SESEP, principal beneficiária do aumento da alíquota da COSIP, que em alguns casos chega a mais de 1000%.
Em matéria publicada por este News Infoco, foi revelada que a pasta comandada por Roberto Torres, com a antiga alíquota da COSIP, após custear os gastos com a iluminação pública, ainda permanecia com R$140 mil em caixa. Com o aumento do tributo advindo da vigência do novo código tributário, é estimado que esse caixa ultrapasse R$ 900 mil. ( veja aqui )
Para Domingos também é impossível que o atual presidente da Câmara, Cleto da Banana, não tenha lido o projeto, isso porque Cleto exercia a função de líder do governo na legislatura passada.
Ele também chama a atenção para o fato da aprovação do código tributário, que confere aumentos e cria diversos tributos à população, ter sido aprovado por unanimidade, da mesma forma que o atual presidente da Câmara, Cleto da Banana, foi eleito, dando a conotação de um grande ‘acordão’ na Casa.
Domingos defende a revogação total do código tributário.
Por Caio Pimenta para o News Infoco