Melhorar o sistema público de ensino não será um desafio fácil para quem vencer a eleição presidencial. O Plano Nacional de Educação (PNE) definiu 20 metas com esse propósito, que precisam ser atingidas até 2024. O governo do presidente Michel Temer (MDB), no entanto, mudou a Constituição em 2016 e estabeleceu um teto de gastos das despesas correntes – o que dificulta a ampliação dos investimentos em educação.
O Truco – projeto de fact-checking da Agência Pública – analisou cinco frases sobre esse tema dos presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto. Já foram feitas também checagens sobre segurança pública, economia e saúde.
Faltou contexto nas declarações do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) – que atribuiu a redução de alunos na rede estadual à queda no número de crianças – e da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (REDE) – que disse que o número de mulheres nas universidades subiu muito.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acertou ao informar que alunos do ProUni têm desempenho melhor do que o de seus colegas. Usaram dados falsos Jair Bolsonaro (PSL), ao dizer que não existe pesquisa científica no Brasil, e Ciro Gomes (PDT), que afirmou que a evasão no ensino médio chega a até 60%.
“Nós tínhamos 5 milhões de alunos na rede estadual [de São Paulo], hoje nós temos 3,8 milhões. Porque temos menos crianças.” – Geraldo Alckmin (PSDB), em entrevista ao portal Metrópoles.
Dados da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) mostram que o número de alunos matriculados na rede estadual paulista diminuiu nos últimos anos. Um dos motivos é, como Geraldo Alckmin (PSDB) alegou, a redução no grupo populacional de 6 a 17 anos. No entanto, outros fatores, como o crescimento das redes de educação municipais e particulares, também influenciaram a queda. Além disso, há dados mais recentes do que o apresentado pelo candidato: em 2017, o número de matrículas na rede estadual era de 3,4 milhões. A frase de Alckmin é considerada como sem contexto, já que há outros motivos além do mencionado pelo candidato para explicar a diminuição no contingente de alunos da rede estadual de São Paulo e também dados mais atuais do que o informado.
A assessoria de imprensa do candidato disse ao Truco que a fonte do dado é um levantamento da Fundação Seade sobre a evolução das matrículas no ensino básico estadual. O relatório traz dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação, e compara o número de matrículas no ensino fundamental e ensino médio nas redes municipal, estadual e particular de São Paulo no período entre 2000 e 2014. Publicado em setembro de 2015, o documento mostra que os alunos da rede estadual eram 5,6 milhões em 2000 e, em 2014, foram apenas 3,79 milhões. Os números indicados no relatório da Fundação Seade são, portanto, similares àqueles apresentados pelo candidato em sua frase.
Para explicar essa queda, o relatório mostra que a população de 6 a 17 anos, isto é, o segmento elegível para os ensinos fundamental e médio, está encolhendo sistematicamente. “Esta população vem diminuindo a uma taxa média de 0,8% ao ano desde 2000, mas esse processo se acelerou nos últimos anos – desde 2008 a queda tem sido de 1,3% ao ano”, afirma a Fundação Seade. A queda na taxa de fecundidade das mulheres é o principal fator por trás desse fenômeno.
Além da diminuição desse grupo populacional, o texto cita também outros dois motivos para a queda nas matrículas da rede estadual. O primeiro seria o aumento no número de alunos das redes municipais de educação, ou seja, a migração de estudantes do sistema estadual para o municipal. “A municipalização de escolas, isto é, a transferência de escolas estaduais para a gestão de municípios é um fenômeno iniciado em meados dos anos 1990 em todo país e ainda continua a impactar as matrículas estaduais”, explica. O documento destaca ainda que, em São Paulo, ao contrário da rede estadual, as redes municipais cresceram em 700 mil matrículas entre 2000 e 2014.
Além disso, o aumento no número de matrículas nas escolas particulares também é considerado um fator importante. “As escolas particulares também têm ganhado alunos nos últimos anos, em função do aumento real da renda das famílias”, afirma o relatório. De 2000 a 2014, as matrículas nas escolas particulares de ensinos fundamental e médio ampliaram‐se em 265 mil alunos em todo o estado, segundo a Fundação Seade.
Não há versões mais recentes do relatório que analisa a evolução das matrículas mas, por meio do sistema Informações dos Municípios Paulistas (IMP) da Fundação Seade é possível verificar o número de matrículas na rede estadual entre 2015 e 2017 – anos que não foram contemplados no relatório citado como fonte. Os dados do IMP mostram que o número de alunos da rede estadual é ainda menor que os 3,8 milhões indicados por Alckmin. O gráfico abaixo mostra que, em 2015, a queda no número de matrículas na rede estadual de ensino é mais sutil e há, inclusive, incremento na quantidade de alunos do ensino médio entre 2015 e 2016, mas entre 2016 e 2017 a diminuição de matrículas volta a ser acentuada.
Apesar de ter sido lançado em 2015, o relatório da Fundação Seade prevê que a tendência de queda no número de alunos se mantenha nos anos seguintes. Com exceção do crescimento das escolas particulares, que pode ser afetado por um cenário de recessão, acredita‐se que os demais fatores que têm contribuído para a perda de matrículas na rede estadual devam continuar em curso nos próximos anos.
“O número de mulheres (…) com diploma superior subiu muito.” – Marina Silva (REDE), em live na sua página do Facebook.
Como estratégia para se comunicar com os eleitores, Marina Silva (REDE) tem feito vídeos ao vivo em sua página de Facebook. Cada transmissão tem um tema. No dia 2 de agosto, a discussão foi sobre desigualdade de gênero, e a candidata ressaltou o aumento no número de mulheres formadas em universidades no Brasil. Como não está claro o período, nem se Marina se referiu ao aumento em termos absolutos ou proporcionais – e, nesse último caso, houve pequena variação ao longo dos anos –, a afirmação foi considerada como sem contexto.
A assessoria de imprensa da candidata não enviou a fonte da frase, nem contestou o selo. O Censo da Educação Superior, realizado pelo Inep, traz dados sobre o número de mulheres formadas a cada ano no país. O levantamento indica que a quantidade aumentou 2,8 vezes de 2000 para 2016, quando o número total de formados chegou a 938,7 mil. A proporção de mulheres entre os formados, no entanto, teve uma pequena redução no período e foi de 61,1% para 59,9% do total.
Entre 2000 e 2016, houve anos em que não só a proporção, como também o número absoluto de mulheres formadas diminuiu em relação ao ano anterior. De 2012 para 2013, por exemplo, a quantidade de formadas por ano caiu de 522 mil para 492 mil, enquanto a proporção dentro do total de formandos diminuiu de 59,6% para 59,2%.
Já de acordo com dados do Censo Populacional de 2000, feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 7% das mulheres possuíam diploma do ensino superior naquele ano. Isso representava 6 milhões de mulheres (7% do total da população feminina). Em 2010, o número dobrou – 12 milhões de mulheres eram graduadas (12,5% da população feminina na época), mas a variação aconteceu porque o número total de formados, homens e mulheres, também aumentou. O levantamento é o único que mostra o total de pessoas com ensino superior completo no país.
Havia 11,5 milhões de pessoas com diploma superior no Brasil no ano 2000, ou seja, 6,77% dos brasileiros. Desse total, 6 milhões (52%) eram mulheres. Em 2010, o número de formados quase dobrou e foi para 21,5 milhões de pessoas (11,3% da população). As mulheres com ensino superior eram 12,1 milhões (56%). Neste caso, houve crescimento de 4 pontos porcentuais ao longo de uma década.
“Na realidade, já está provado que os alunos do ProUni, por exemplo, têm desempenho melhor do que os seus colegas, justamente porque valorizam as oportunidades.” – Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em carta para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) foi criado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2004 e garante bolsas de estudo para estudantes de baixa renda. A política alia-se à de cotas para inclusão social por meio do ensino. O ex-presidente defendeu essa medida em carta para a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) em maio. Ele usou como argumento o fato de que alunos que receberam bolsas do ProUni têm desempenho melhor do que os outros. Os dados mostram que afirmação é verdadeira.
Questionada a respeito da fonte da informação, a assessoria de imprensa do candidato enviou uma reportagem que divulga resultados de um estudo realizado pelo professor Jacques Wainer, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e por Tatiana Melguizo, professora associada da Escola de Educação Rossier, na Universidade do Sul da Califórnia.
A pesquisa comparou os resultados de estudantes contemplados pelo ProUni com a média geral dos alunos no Exame Nacional do Desempenho de Estudantes (Enade) entre 2012 e 2014. A conclusão foi de que os bolsistas obtiveram, em média, notas superiores às dos outros alunos – a variação foi de 0,41 ponto a mais na prova geral e de 0,47 ponto a mais na prova específica.
Outro estudo, mais antigo e menos abrangente, concluiu que o desempenho de estudantes com o ProUni foi maior ou igual ao de outros alunos em dez áreas analisadas. A Folha de S.Paulo encomendou ao Inep a análise do desempenho de estudantes com ProUni e sem o benefício no Enade de 2007. Nas áreas de biomedicina e radiologia, os bolsistas tiveram desempenho consideravelmente maior. Nas outras áreas, os resultados foram estatisticamente iguais.
O Enade tem limitações, pois não é uma prova obrigatória e isso pode diminuir o empenho dos alunos, mas é o único exame com abrangência nacional. Assim, é possível dizer que os estudantes contemplados pelo ProUni, de forma geral, realmente possuem desempenho superior ao dos outros.
“Nós não temos pesquisa no Brasil, é coisa rara.” – Jair Bolsonaro (PSL), em entrevista no Roda Viva, da TV Cultura.
Durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não há pesquisa científica no país. Estatísticas internacionais mostram que o Brasil tem produção científica relevante e, nos últimos anos, ganhou posições em rankings internacionais tanto em número de artigos publicados quanto em citações. A frase é, portanto, falsa.
O candidato não enviou fonte para a sua afirmação, nem contestou o selo. De acordo com o Scimago Journal & Country Rank, o Brasil ficou em 14º lugar em termos de pesquisa e produção científica no ano de 2017, à frente de países desenvolvidos como Holanda e Suíça. Trata-se da melhor colocação entre países sul-americanos. Em 1996, quando tem início a série histórica, o Brasil ocupava apenas a 21ª posição. O ranking leva em consideração diversos indicadores, como o número de documentos científicos produzidos no ano e de citações, além da taxa de citações por documento. Segundo a base de dados Scimago, foram produzidos 73.697 documentos científicos no Brasil em 2017.
O relatório intitulado Research in Brazil, produzido pela equipe de analistas de dados da Clarivate Analytics para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), também demonstra significativa melhora de desempenho da pesquisa brasileira de 2011 a 2016. De acordo com esta análise, divulgada em janeiro de 2018, o Brasil era o 13º maior produtor de publicações de pesquisa do mundo em 2016 e o impacto da citação dos artigos brasileiros, que historicamente fica abaixo da média mundial, aumentou mais de 15% nos últimos seis anos. O documento conclui ainda que as universidades públicas são responsáveis por quase todo o conhecimento científico produzido no país. Todas as 20 instituições que lideram a produção científica brasileira são públicas.
“[No ensino médio, há] uma evasão de até 60%.” – Ciro Gomes (PDT), em sabatina no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Ao falar sobre a situação da educação no país, durante a sabatina do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Ciro Gomes (PDT) usou um dado falso sobre a taxa de evasão no ensino médio. De acordo com o último levantamento do Inep, a taxa de evasão no ensino médio foi de 11,2% entre 2014 e 2015. Já a taxa máxima, registrada no primeiro ano, foi de 12,9% – e não de 60%, como afirmou o candidato. Para realizar esse cálculo, considerou-se a proporção de alunos que em 2014 estavam matriculados em uma das séries do ensino médio e, em 2015, não estavam mais. Dessa forma, a afirmação é falsa.
A assessoria de imprensa do candidato não respondeu sobre a fonte da frase, nem se posicionou sobre o selo. Além da taxa de 12,9% de abandono no primeiro ano do ensino médio, o segundo e terceiro anos tiveram um índice de 12,7% e 6,8%, respectivamente. Em comparação com a porcentagem nacional, o Ceará, estado em que Ciro Gomes construiu sua carreira política, teve uma taxa de 11,3%. Os estados com as maiores taxas são o Mato Grosso (13,8%) e Alagoas (13,7%), enquanto Roraima (9,2%) e o Paraná (9%) obtiveram os menores índices.
Segundo levantamento da ONG Todos pela Educação, publicado em abril de 2017, o Brasil tinha 2,48 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora do ambiente escolar em 2015. Cerca de 60% deste contingente era da faixa etária de 15 a 17 anos, idade média dos estudantes do ensino médio. O estudo utilizou dados da Pnad Contínua de 2015. Pode ser que o número citado por Ciro tenha vindo desse estudo, mas o porcentual não pode ser considerado como taxa de evasão. Isso porque considera os jovens que estão fora da escola e não aqueles que abandonaram o ensino. Um indivíduo de 15 anos, por exemplo, pode ter saído da escola no ensino fundamental e não voltado mais – ou ter desistido de se matricular no ensino médio.
O estudo “Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens”, elaborado pelo Insper, analisa a evasão de jovens entre 15 e 17 anos no país, idade em que a maioria dos adolescentes está no ensino médio. De acordo com a pesquisa, havia 10 milhões de jovens nessa faixa etária em 2015. Dentro desse total, 1,5 milhão não se matriculou na escola. Dos 8,8 milhões que realizaram a matrícula, 0,7 milhão abandonou a escola antes do final do ano letivo. Somente 6,1 milhões concluíram o ensino médio com no máximo um ano de atraso, cerca de 59%. O documento baseou-se na Pnad Contínua de 2015 e nos indicadores do Inep.
Texto originalmente publicado pela Agência Pública.
