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A operação conjunta entre a policia federal e a CGU que investiga um esquema criminoso de fraude de licitações no serviço de transporte escolar em várias cidades da Bahia, incluindo Alagoinhas, tem gerado apreensão na população e na classe política.
De acordo com a CGU, um grupo de pessoas incluindo empresários, servidores municipais gestores e ex-gestores, atuava desde 2009 no direcionamento de licitações para empresas de fachada, constituídas em nome de “laranjas”.
Os editais dos certames eram elaborados para afastar concorrentes, mediante a inclusão de cláusulas restritivas (idênticas, mesmo que em localidades diferentes). O esquema incluía, também, a desclassificação de outras licitantes que tentavam participar dos pregões.
De acordo com a polícia, as empresas vencedoras não possuíam estrutura para executar o objeto (não havia veículos para o transporte de alunos e sequer funcionários). Elas atuavam como meras intermediárias, repassando o serviço para os motoristas locais. Esses prestadores é que arcavam com todos os custos e recebiam um valor muito inferior ao da licitação. O resultado era o superfaturamento, em favor das contratadas, que chegava a mais de 100% do preço definido no edital.
Esse empresário terceirizava integralmente a execução dos contratos para motoristas locais a preços inferiores, e se apropriava da diferença, que lhe rendia cerca de R$ 300 mil mensais. Parte do valor era utilizado para pagamento de propina aos servidores públicos envolvidos no esquema.
Porém a empresa que atuava no transporte escolar de Alagoinhas, contratada na gestão do ex-prefeito Paulo Cezar, continuou a receber pagamentos da atual gestão até o inicio de 2018.
Informações obtidas pelo News Infoco dão conta que diversas pessoas que atuam na atual gestão, principalmente ligadas a comissão de licitação, foram ouvidas pela Policia Federal. Um ex-secretário muito próximo ao prefeito Joaquim Neto também foi procurado para prestar esclarecimentos a policia.
Ontem(23), no programa O poder da Noticia, da rádio 95,7 FM, foi veiculado um áudio em que o superintendente da Controladoria Geral da União, Ronado Machado, deixa claro que as investigações também abarcam o ano de 2017, o que implica a gestão Joaquim Neto.
O empresário Alex da Movelaço, preso na operação da PF na última terça(21) como um dos operadores do esquema, é apontado por opositores e no meio político como um dos financiadores da campanha de Joaquim Neto(DEM) à prefeitura de Alagoinhas em 2016. Nos bastidores o que se comenta é que uma possível delação de Alex da Movelaço poderá trazer estragos incomensuráveis à atual gestão.
O outro lado
Sobre a investigação dos pagamentos efetuados em 2017 e inicio de 2018 à empresa vinculada a Alex da Movelaço e que prestava serviço de transporte escolar à prefeitura de Alagoinhas, o atual secretário municipal de educação, Fabricio Faro, informou que apenas cumpria um contrato vigente. Que não teve como romper de imediato o contrato, devido a necessidade que a secretaria tinha de transportar estudantes, já que o ano letivo de 2017 perdurou até janeiro de 2018.
Ele também informou que a licitação para a contratação de uma nova empresa para prestação dos serviço foi iniciada em fevereiro de 2017 e que a licitação, feita através de pregão eletrônico, seguiu todo rito procedimental com total lisura.
O prefeito Joaquim Neto também falou com o site News Infoco e informou que não cedeu a nenhuma espécie de pedido de Alex da Movelaço. Ele afirmou ainda que as investigações da CGU e da Policia Federal não foram surpresa, já que era sabido por ele que vários contratos firmados pela ex-gestão continham sobrepreço. Joaquim afirmou ainda que já no primeiro ano de governo diversos contratos foram revistos, inclusive a do transporte escolar, com total transparecia e que muito dinheiro foi economizado com isso.
O atual gestor também creditou a ex-gestão o desejo de implicar a sua administração em mal feitos que só dizem respeito à eles e que não teme de jeito algum os efeitos da conclusão das investigações da CGU e da Policia Federal.
Por Caio Pimenta para o News Infoco