A entrevista concedida pelo ex-secretário municipal de fazenda de Alagoinhas, Renato Almeida, ao programa Primeira Mão, da rádio 100,5 FM na última sexta-feira(04) repercutiu na cidade. Ao rebater praticamente todas as afirmações e questionar a veracidade das informações trazidas pela equipe econômica da prefeitura de Alagoinhas, que defende a vigência do código tributário, ele levou o descrédito à pasta, chefiada por Roseane Conceição.
Renato duvida que a faixa de isenção da contribuição social de iluminação pública(COSIP) alcance mais de 30 mil famílias como informou o governo. Durante a entrevista ele cobrou os estudos realizados para chegar a essa estimativa. Renato, que já passou pela pasta, conhece muito bem a capacidade de alcance de certos tributos e afirmou com todas as letras que uma parcela mínima da população utiliza menos de 90 kw/mês.
Renato também disse que a atual secretária mente quando afirma que, apesar do código conceber como área urbana uma faixa de raio de 20 km, tendo como ponto de referencia a igreja matriz, os cidadãos que hoje pagam ITR, ou são isentos, não sofrerão a incidência de IPTU. O ex-secretário, que também é auditor fiscal do estado, deixou muito claro que, caso a prefeitura não cobre, estará praticando renúncia de receita.
Pior, de acordo com Renato, o código tributário atinge em cheio os mais pobres. Na cobrança de IPTU, por exemplo, com a nova fórmula de calculo do IPTU, que leva em consideração as áreas construídas descobertas, uma grande faixa de cidadãos, que antes eram isentos, passarão a ser tributados. Ele se referiu nominalmente a moradores do Mangalô, Barreiro, para exemplificar as zonas populares que seriam afetadas, assim como a zona rural, ressaltando ainda a cobrança adicional da taxa de lixo, que virá junto com o carnê de IPTU.
De acordo com o calendário fiscal publicado pela prefeitura, a primeira data de pagamento do IPTU será ja no próximo mês(julho), no dia 30.
O ex-secretário foi além e atestou a incapacidade da secretaria municipal da fazenda aplicar a nova fórmula de cálculo do IPTU por falta de infraestrutura e material humano na pasta, o que daria margem para que os moradores contestassem na Justiça essa cobrança.
Renato cobrou transparência e pediu no ar dados e valores sobre a consultoria e os estudos que culminaram na feitura do código tributário. Segundo ele, há erros crassos que demonstram falta de conhecimento sobre o município.
Todas essas declarações, feitas de forma contundente, até hoje não foram rebatidas pela equipe econômica do governo, que parece não ter argumentos.
Por último, Renato Almeida se colocou a disposição na luta pela revogação do código tributário, deixando claro que, além de possivel, é extremamente necessário para que se evite o caos econômico na cidade.
Veja a entrevista completa concedida por Renato Almeida ao programa Primeira Mão:
Por Caio Pimenta para o News Infoco