O ex-prefeito de Alagoinhas, Chico Reis, mandou um recado para os vereadores da cidade que estão as vésperas de apreciar um projeto de reforma do código tributário municipal enviado pelo executivo. ‘O código tributário é uma excrescência. Leiam!’, bradou Chico indignado com a possibilidade do projeto ser aprovado.
A recomendação de leitura para os vereadores, é uma referencia à justificativa dada por vereadores da legislatura passada, que afirmaram que o texto foi aprovado, justamente porque não foi lido. O código é impopular e várias entidades representativas tem pedido a sua revogação, porém a maioria dos vereadores tem indicado a decisão de votar pela manutenção do código, com apenas algumas poucas alterações. Essas alterações, segundo as entidades, incluindo a OAB, são insuficientes para sanar as irregularidades e inconstitucionalidades contidas na matéria.
O projeto de reforma do código apresentada pela Governo possui apenas 2 laudas para um código tributário que possui mais de 220 páginas e será votado amanhã(22) pelos vereadores.
Chico, que foi prefeito de Alagoinhas entre 1989 e 1992, mas teve o seu mandato interrompido por motivos de saúde, também já exerceu cargo de vereador nos anos 70, e hoje ele integra a bancada do programa Primeira Mão, da rádio Ouro Negro 100,5 FM. Com a experiência politica adquirida ao longo desses anos, Chico não tem dúvidas de que o código tributário tem que ser revogado em sua totalidade.
Durante o programa desta segunda-feira(21) ele chamou a atenção para erros crassos no código tributário que demonstrariam que se trata de uma cópia de um código tributário de uma outra cidade, o famoso ‘copia e cola’. ”Esse código possui anomalias que permite que o mais leigo possa entender que o código não foi feito em Alagoinhas. O código fala em navegação, portos e aeroportos. Leiam!! O que a gente sabe que corre no rio catu são substancias que a gente não pode nem falar aqui’, disse Chico fazendo referencia ao rio que corta a cidade e recebe o esgoto de grande parte das residências locais.
”Há diversas maneiras de se entrar para história, e eu não gostaria de entrar para história da forma como se afigura o jeito como vocês vão entrar. Eu me refiro aos vereadores que pensam em votar pela vigência do código tributário”, finalizou.
Por Caio Pimenta para o News Infoco