Veio a público, no último sábado (4), a decisão do promotor de justiça da Comarca de Catu, Tiago Ávila de Souza, optando pelo arquivamento do IDEA n. 069.9.122881/2018 proposto contra o ex-prefeito Geranilson Dantas Requião (PT). Na denuncia que deu origem ao inquérito, a vereadores de oposição questionavam a legalidade de duas obras realizadas durante a gestão do petista.
As obras de requalificação das Praças da Aruanhã e Duque de Caxias, segundo os denunciantes, supostamente foram realizadas sem o processo licitatório necessário. Na decisão de arquivamento, as alegações foram desmontadas por fatos verificados pela promotoria junto aos órgãos competentes.
Sobre a restauração da Praça Duque de Caxias, localizada no Centro Histórico do município, que abriga também a igreja de Nossa Senhora de Santana, o prédio onde funcionava o Grupo Escolar Professor Inocêncio Góes e a Prefeitura Municipal, a promotoria levantou que, “o Município de Catu apenas participou de uma pequena parte da execução da obra, por intermédio da empresa LACONCIL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ n. 01.605.655/0001-56), contratada por R$ 28.465,31. 3”. Salientou ainda, que “as demais etapas de execução da obra estariam sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Turismo da Bahia (SETUR), com recursos federais oriundos do Ministério do Turismo.”
A denúncia ainda aludia sobre o possível superfaturamento de materiais utilizado para a realização das obras. A promotoria realizou consulta ao Centro de Apoio Técnico (CEAT) que esclareceu a licitude dos valores atribuídos dentro das planilhas das respectivas obras: “foram verificados todos os itens da planilha orçamentaria, em que seus custos foram cotejados com a tabela de referência, não sendo observado indício de sobrepreço nos custos previstos na tabela de referência para a Licitação, consequentemente, não houve prática de superfaturamento do contrato por conta de existência de sobrepreço na planilha orçamentária”.
“Política suja e desleal”
Em suas redes sociais, o ex-prefeito Gera Requião, comemorou mais um arquivamento e, sobre seus adversários políticos, declarou que, “fica evidente e provado que mais uma vez fui vítima da política suja e desleal por parte dos meus opositores à época, os mesmos do presente que dormem e acordam raciocinando maldade contra o nosso grupo político e se sustentam sempre com denúncias infundadas.”.
Requião, que já externou a disposição de concorrer na disputa pela cadeira do executivo catuense, tem sido alvo de diversas denúncias propostas por adversários políticos. Tendo deixado o poder em 2020, como todas as contas aprovadas pelo e com aceitação positiva junto à população, o petista ainda salientou estar “confiante no bem e na justiça”, permanecendo “à disposição de todos”.
Até o fechamento da matéria, não houve manifestação dos autores da denúncia ou do prefeito Pequeno Sales nas mídias sociais ou veículos de imprensa locais.
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