A Prefeitura de Alagoinhas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), construiu uma agenda afirmativa para atenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescente. As ações realizadas pela equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) fazem parte do cronograma do Projeto FAÇA BONITO, campanha de mobilização nacional, da qual, Alagoinhas sediará seu I Seminário de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Alagoinhas na Câmara de vereadores, na próxima sexta-feira (18), às 8h, na Câmara de Vereadores.
O dia 18 de Maio foi escolhido como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00. A definição desta data faz alusão a um crime bárbaro, conhecido como “Caso Araceli”. Em 1973, na cidade de Vitória (ES), uma criança de 8 anos foi sequestrada, estuprada e assassinada por jovens de classe média alta, por isto, os responsáveis pelo crime hediondo ainda continuam impunes. Deste modo, esta data foi adotada para destacar, sensibilizar, informar e mobilizar toda a sociedade para entrar na luta pela garantia dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
É importante ficar atento ás diversas possibilidades de violação dos direitos humanos contra os jovens, que podem sofrer violência sexual no ambiente intrafamiliar ou interpessoal, por meio da exploração, seja pelo tráfico de pessoas, pornografia – alimentando a rede de pedofilia, prostituição e utilização dos menores na rede de exploração sexual no turismo.
Portanto, como mecanismos de alerta as equipes do CRAS visitaram escolas municipais e estaduais, instituições de ensino superior, unidades de saúde, entre outros espaços para alertar crianças e adolescentes e sensibilizar os adultos, visto que, além da sua responsabilidade legal de proteger, de defender crianças e adolescentes, cabe ao responsável atenção para que em casos de violação dos direitos, os órgãos de proteção sejam imediatamente acionados.
A agenda será cumprida durante todo o mês de maio e terá dois pontos altos, na quinta-feira (17), com panfletagem e distribuição de bonés do projeto nos semáforos próximos à Prefeitura Municipal, às 8h e na sexta-feira (18), I Seminário de Combate a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Alagoinhas na Câmara de vereadores. As atividades serão finalizadas no dia 30 de maio com palestras nas escolas estaduais Oscar Cordeiro, às 9h e Maria José Bastos às 14h.