O Fórum Estadual de Educação sa Bahia realizará, nesta sexta-feira (23), audiência pública de Avaliação e Monitoramento do Plano Decenal de Educação da Bahia (PEE-BA). O evento será das 8h30 às 17h30, no Instituto Anísio Teixeira, e servirá como etapa preparatória da Conferência Estadual de Educação da Bahia (COEED-BA). O objetivo é avaliar as metas e estratégias, bem como, o alinhamento e adesão das políticas educacionais em curso no estado ao Plano Estadual.
Para tanto, durante o dia, serão formados Grupos de Trabalho que irão tratar de Educação do Campo, Educação Infantil, Educação e Diversidade, EducaçãoInclusiva, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação, Educação e Privados de Liberdade, Ensino Médio e Educação Profissional, e Educação, Ciência e Tecnologia. Temas como Gestão Democrática e Financiamento estarão presentes de forma transversal em todos os grupos de trabalho.
O subsecretário da Educação do Estado, Nildon Pitombo, destaca a importância deste debate. “O Fórum é uma instância que fortalece a participação e controle social na Educação, na medida em que a comissão de avaliação e monitoramento do Fórum Estadual de Educação tem atuado junto aos diferentes setores responsáveis pelas políticas educacionais no Estado, no controle, na regulamentação e no alinhamento das ações desenvolvidas por cada setor àquelas previstas no PEE- BA, tendo como missões a participação e o controle social”.
Segundo Pitombo, a audiência desta sexta-feira possibilitará o processo de avaliação e monitoramento das metas e estratégias do PEE- BA e instrumentalizará a todos nas discussões sobre o Plano Decenal Estadual e do Sistema Estadual de Educação atinente às discussões da COEED- BA e a da Conferência Nacional de Educação (CONAE), a serem realizadas ainda em 2018.
“Vale lembrar que o PEE-Bahia entrou em vigor em março de 2016 e foi elaborado para o período dos dez anos seguintes, com vigência até 2026. Sua elaboração baseou-se nas metas e estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE 2014 – 2024), no diagnóstico educacional do estado da Bahia e na escuta aos setores educacionais e segmentos da sociedade civil, realizados por meio do Fórum Estadual de Educação, e depois por estudo técnico da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, até a última etapa que foi seu encaminhamento à Assembleia Legislativa, para tramitação como projeto de Lei”, ressaltou o subsecretário.
