Os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) foram alvos de uma operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (30). A ação da PF tem como objetivo desarticular a organização criminosa suspeita de fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.
Os deputados não são alvo dos pedidos da prisão, mas dois deles devem cumprir medidas cautelares alternativas. No entanto, não foi divulgado os nomes dos alvos.
De acordo com os investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda segundo investigadores, um dos objetivos da operação é apurar “loteamento” do Ministério do Trabalho pelo PTB e pelo Solidariedade.
De acordo com as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.
Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpre 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.
Os mandados estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Em São Paulo, a PF faz buscas na Força Sindical.
As apurações começaram há um ano, segundo a PF. São investigados crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
De acordo com a PF, as investigações revelaram “um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares”.
Esquema
Em sua petição enviada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que existe um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação, sendo eles: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.
Dodge explicou que pagava-se R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.
Veja como funcionava os núcleos:
Núcleo administrativo: formado por pelo menos menos 10 servidores do Ministério do Trabalho tinha a incumbência de viabilizar as fraudes.
Núcleo político: formado por parlamentares e ex-parlamentares atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.
Núcleo sindical: tinha a missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.
Núcleo captador: formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicatos interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.
Núcleo financeiro: viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.